Turismo
Municípios tocantinenses podem se cadastrar no Calendário de eventos culturais e turísticos do MTur
A ideia é dar mais visibilidade a festejos, estimulando o cadastramento de shows, feiras e outros encontros no Calendário Nacional
Tag Municípios
Brasil
Vereadores da oposição enviam denúncia ao Ministério Público contra a prefeita de Miracema
No documento protocolado nesta quarta-feira, 09, os vereadores solicitam investigação sobre o descumprimento da Lei Orgânica e Lei Municipal
Municípios
Municípios ampliam recursos do FUNDEB em 2022 após orientações da ATM ; Itaguatins tem acréscimo de quase R$ 2 milhões
Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da […]
Tocantins
Covid: saiba quantas doses pediátricas cada município tocantinense irá receber
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins deve começar nesta quarta-feira, 19, a distribuição das doses pediátricas da vacinas contra a Covid-19. São os imunizantes que deverão ser aplicados nas crianças entre 5 e 11 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização. A tabela com a quantidade de doses que será enviada […]
Tocantins
Na conta! Municípios tocantinenses recebem R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total liberado, […]
Municípios
Reforço! Municípios que sofrem com enchentes recebem antecipação de repasses para socorrer população
A ação é uma forma do Governo do Tocantins amparar a população dos municípios que estão em situação de emergência devido às enchentes. “Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O […]
Municípios
FPM: Tocantins deve receber quase R$ 80 milhões; Veja aqui a estimativa de valores por cidade!
O Estado do Tocantins, conforme a distribuição estabelecida pela Lei Nº 13.885, receberá o valor de R$ 78.497.498,23 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Palmas possui uma participação relativa no total das capitais no valor de 2,3941860%, recebendo R$ 5.828.690,04. Em relação a Reserva, o município de Araguaína possui uma participação relativa no total […]
Brasil
Exclusivo! Saiba quanto cada município do TO vai receber com divisão da cessão onerosa
Todos os 139 municípios tocantinenses receberão recursos oriundos do último leilão da cessão onerosa do pré-sal. Gomes comemora Líder no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes comemorou o reforço para os municípios do Estado. Ele batalhou para que os recursos saíram e anunciou ainda na noite de ontem em evento em Dianópolis. Veja o valor […]
Brasil
Quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Brasil
Por postos de atendimentos previdenciários nos municípios, ATM e INSS assinam Acordo de Cooperação nesta quinta-feira
Em julho deste ano, dezenas de prefeitos assinaram Manifestação de Interesse pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para oportunizarem em seus Municípios postos de atendimentos do órgão previdenciário. Com o parecer favorável da Procuradoria do Instituto, o Acordo de Cooperação Técnica […]