Tocantins
Palácio Araguaia – Foto – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são oriundos das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são feitas […]
Municípios
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, em primeiro e segundo turnos, da medida que proíbe criar encargos para os Entes (Estados e Municípios) sem a devida previsão orçamentária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 segue para promulgação, que deve […]
Brasil
A ATM lamentou por nota o falecimento do ex-presidente da entidade, Ewaldo Borges. Veja a íntegra da nota: Lamentavelmente, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), por meio do presidente Diogo Borges, prefeitos e prefeitas, externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da entidade, Ewaldo Borges, que presidiu a ATM e geriu o município […]
Brasil
O maior montante dos repasses foi para o setor da saúde
Tocantins
A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) divulgou nesta quarta-feira, 23, o ranking dos municípios mais rápidos para se abrir uma empresa. Os dados referem-se ao tempo que as prefeituras levam para fazer a consulta prévia. Esse procedimento, realizado pelos municípios, consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica […]
Turismo
A ideia é dar mais visibilidade a festejos, estimulando o cadastramento de shows, feiras e outros encontros no Calendário Nacional
Brasil
No documento protocolado nesta quarta-feira, 09, os vereadores solicitam investigação sobre o descumprimento da Lei Orgânica e Lei Municipal
Municípios
Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários Municipais de Educação, que passaram a compreender, após eventos da […]
Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins deve começar nesta quarta-feira, 19, a distribuição das doses pediátricas da vacinas contra a Covid-19. São os imunizantes que deverão ser aplicados nas crianças entre 5 e 11 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização. A tabela com a quantidade de doses que será enviada […]
Tocantins
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total liberado, […]