Municípios
A ação é uma forma do Governo do Tocantins amparar a população dos municípios que estão em situação de emergência devido às enchentes. “Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O […]
Municípios
O Estado do Tocantins, conforme a distribuição estabelecida pela Lei Nº 13.885, receberá o valor de R$ 78.497.498,23 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Palmas possui uma participação relativa no total das capitais no valor de 2,3941860%, recebendo R$ 5.828.690,04. Em relação a Reserva, o município de Araguaína possui uma participação relativa no total […]
Brasil
Todos os 139 municípios tocantinenses receberão recursos oriundos do último leilão da cessão onerosa do pré-sal. Gomes comemora Líder no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes comemorou o reforço para os municípios do Estado. Ele batalhou para que os recursos saíram e anunciou ainda na noite de ontem em evento em Dianópolis. Veja o valor […]
Brasil
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Brasil
Em julho deste ano, dezenas de prefeitos assinaram Manifestação de Interesse pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para oportunizarem em seus Municípios postos de atendimentos do órgão previdenciário. Com o parecer favorável da Procuradoria do Instituto, o Acordo de Cooperação Técnica […]
Brasil
Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. A emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal. O novo texto constitucional estabelece o aumento em 1 ponto percentual dos repasses de tributos da União, por meio do Fundo de Participação […]
Brasil
Maju Cotrim O Congresso Nacional vai promulgar, na próxima quarta-feira (27), em sessão solene, a partir das 15h, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda teve origem no Senado, em proposta do ex-senador Raimundo Lira (PB) (PEC 29/2017). O líder no Congresso, o […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Desde o início da pandemia no Tocantins, em março de 2020, todos entraram em alerta. Uso de máscaras, álcool em gel, e distanciamento social foram adotados e fazem parte do dia-a-dia do tocantinense. A primeira morte por Covid, aconteceu em abril do ano passado, com a servidora de Palmas, […]
Municípios
Um homem, de 54 anos, foi encontrado morto em um lote baldio, no setor Jardim América, município de Paraíso do Tocantins, neste sábado (2). A Polícia Militar informou que, quando chegou ao local, encontrou a vítima já sem vida. O homem estava deitado de barriga para baixo e usava uma calça jeans, camisa preta e […]
Política
O encontro contou a presença do Presidente da ATTM, Diogo Borges. “Esse não é um mais consórcio de municípios do Tocantins, esse é o consórcio que está funcionando no Estado do Tocantins. Porque o Consórcio de Municípios do Vale do Araguaia segue o caminho certo, fez a melhor escolha de conduta, a de focar na […]