Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins deve começar nesta quarta-feira, 19, a distribuição das doses pediátricas da vacinas contra a Covid-19. São os imunizantes que deverão ser aplicados nas crianças entre 5 e 11 anos, conforme previsto no Plano Nacional de Imunização. A tabela com a quantidade de doses que será enviada […]
Tocantins
Mais de R$ 114,2 milhões foram repassados pelo Governo do Tocantins aos 139 municípios tocantinenses nesta segunda-feira, 17. O montante corresponde a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A maior parte do total liberado, […]
Municípios
A ação é uma forma do Governo do Tocantins amparar a população dos municípios que estão em situação de emergência devido às enchentes. “Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O […]
Municípios
O Estado do Tocantins, conforme a distribuição estabelecida pela Lei Nº 13.885, receberá o valor de R$ 78.497.498,23 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Palmas possui uma participação relativa no total das capitais no valor de 2,3941860%, recebendo R$ 5.828.690,04. Em relação a Reserva, o município de Araguaína possui uma participação relativa no total […]
Brasil
Todos os 139 municípios tocantinenses receberão recursos oriundos do último leilão da cessão onerosa do pré-sal. Gomes comemora Líder no Congresso, o senador tocantinense Eduardo Gomes comemorou o reforço para os municípios do Estado. Ele batalhou para que os recursos saíram e anunciou ainda na noite de ontem em evento em Dianópolis. Veja o valor […]
Brasil
Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]
Brasil
Em julho deste ano, dezenas de prefeitos assinaram Manifestação de Interesse pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para oportunizarem em seus Municípios postos de atendimentos do órgão previdenciário. Com o parecer favorável da Procuradoria do Instituto, o Acordo de Cooperação Técnica […]
Brasil
Em sessão solene semipresencial, nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. A emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal. O novo texto constitucional estabelece o aumento em 1 ponto percentual dos repasses de tributos da União, por meio do Fundo de Participação […]
Brasil
Maju Cotrim O Congresso Nacional vai promulgar, na próxima quarta-feira (27), em sessão solene, a partir das 15h, a emenda constitucional que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda teve origem no Senado, em proposta do ex-senador Raimundo Lira (PB) (PEC 29/2017). O líder no Congresso, o […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Desde o início da pandemia no Tocantins, em março de 2020, todos entraram em alerta. Uso de máscaras, álcool em gel, e distanciamento social foram adotados e fazem parte do dia-a-dia do tocantinense. A primeira morte por Covid, aconteceu em abril do ano passado, com a servidora de Palmas, […]