Notícias
Foi sancionada a lei 14.643/23 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), seja implementado pelo governo federal […]
Brasil
Coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, a senadora Professora Dorinha (União/TO) anunciou o empenho de emenda de bancada no valor de R$ 87,5 milhões para atender a área da saúde no Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado e foi confirmado no último dia 28. Esse recurso empenhado pelo […]
Brasil
O Congresso em Foco divulgou nesta terça-feira (25) a lista final dos parlamentares aptos a concorrer ao Prêmio Congresso em Foco 2023. A lista preliminar com os nomes dos congressistas pré-selecionados ficou no ar desde 13 de julho e foram aceitas contestações até a última sexta-feira (21). Ao todo, 419 deputados federais e 65 senadores […]
Brasil
A senadora Professora Dorinha se pronunciou sobre a decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Ela abordou diversos pontos relacionados ao tema, destacando a importância de considerar diferentes elementos nessa discussão. A parlamentar também reforça que o MEC não pode proibir e ou autorizar porque não possui autonomia para […]
Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]
Brasil
A próxima terça-feira, 11, será dedicada a votar projetos da educação no plenário do Senado Federal. A decisão foi anunciada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) após reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira, 06. Estão previstos na pauta os seguintes projetos de lei: – PL 6.494/2019 prevê a formação técnica profissional e tecnológica e […]
Política
Não sei se hoje seria senadora se não fosse esse homem que, lá no início dos anos 2000
Brasil
Novos pagamentos de emendas parlamentares foram confirmados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 07. Dessa vez, foram pouco mais de R$ 11,4 milhões que beneficiam 49 municípios tocantinenses. Essas são as primeiras emendas pagas do mandato como senadora e deverão ser utilizadas para a manutenção das unidades municipais de saúde. O total pago de recursos […]
Brasil
A Comissão de Educação aprovou, esta terça-feira (13), o projeto de lei (PL) 2.209/2022, que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE) a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior. A matéria é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) de quando ainda […]
Brasil
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) favorável ao Projeto de Lei 726/2019, que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, nas universidades públicas e […]