Brasil
Léo Barbosa Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um novo Projeto de Lei que visa instituir o Dia Estadual do Cerrado. A proposta pretende celebrar a data anualmente em 11 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população […]
Tocantins
Deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que visa instituir a Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 24 de junho. O objetivo da iniciativa é preservar, […]
Brasil
Projeto de Lei 1258/2024 busca garantir acessibilidade à informação farmacêutica em prol da saúde pública. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou mais um importante projeto de lei que busca proteger o direito fundamental à informação no Brasil. O PL 1258/2024 propõe que todas as apresentações farmacêuticas voltem a ser obrigatoriamente comercializadas com […]
Brasil
Deputado do União Brasil trabalha em defesa de crianças, transparência e seguridade social. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) continua na Câmara dos Deputados, com projetos de lei estratégicos que avançam nas comissões esta semana. Reconhecido por sua atuação voltada para a proteção de direitos e aprimoramento legislativo, Gaguim reforça sua posição como […]
Brasil
Na última terça-feira (12), o deputado estadual Jair Farias (UB) demonstrou seu comprometimento com a saúde pública e a inclusão ao apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins. O projeto propõe a instituição da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo acessibilidade e respeito às necessidades específicas […]
Brasil
Senadora Professora Dorinha A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019). A matéria foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), com parecer favorável. Segundo o texto, pelo […]
Brasil
PL 11252/2018 visa responsabilizar provedores de internet e conteúdo por material ilegal, prometendo um ambiente online mais seguro e justo. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, está propondo uma transformação significativa na forma como a responsabilidade penal é tratada na esfera digital. Com a apresentação do Projeto de Lei 11252/2018, Gaguim busca […]
Brasil
Vereador Folha propõe PL que promove acessibilidade e inclusão de pessoas surdas e deficientes auditivos em Palmas O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou Projeto de Lei Nº 1620/2024, com o objetivo de reforçar a inclusão de pessoas surdas e deficientes auditivos em escolas, praças e parques, tanto públicos […]
Brasil
PL 4627/2019 visa introduzir inovações no uso eficiente da água, aguardando análise na Comissão de Desenvolvimento Urban. Carlos Gaguim, membro do União Brasil e deputado federal, apresentou o Projeto de Lei 4627/2019, com o objetivo de impulsionar progressos notáveis na área de saneamento básico no Brasil. O projeto sugere a adição de um novo […]
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Deputado Eduardo Mantoan – Foto: Ísis Oliveira O Governo do Tocantins sancionou na noite desta quinta-feira, 31, a lei n.º 4.538 que dá nova denominação para a Escola Estadual Rio Sono. Com a alteração, a instituição de ensino que levava o nome da cidade passa a se chamar Escola Estadual Professora Aldeny de Castro […]