Brasil
Vereador Folha propõe PL que promove acessibilidade e inclusão de pessoas surdas e deficientes auditivos em Palmas O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou Projeto de Lei Nº 1620/2024, com o objetivo de reforçar a inclusão de pessoas surdas e deficientes auditivos em escolas, praças e parques, tanto públicos […]
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PL 4627/2019 visa introduzir inovações no uso eficiente da água, aguardando análise na Comissão de Desenvolvimento Urban. Carlos Gaguim, membro do União Brasil e deputado federal, apresentou o Projeto de Lei 4627/2019, com o objetivo de impulsionar progressos notáveis na área de saneamento básico no Brasil. O projeto sugere a adição de um novo […]
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Deputado Eduardo Mantoan – Foto: Ísis Oliveira O Governo do Tocantins sancionou na noite desta quinta-feira, 31, a lei n.º 4.538 que dá nova denominação para a Escola Estadual Rio Sono. Com a alteração, a instituição de ensino que levava o nome da cidade passa a se chamar Escola Estadual Professora Aldeny de Castro […]
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Léo Barbosa – Foto: Divulgação O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 29, um Projeto de Lei que visa criar o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e transtornos do espectro autista (TEA) no Estado do Tocantins. A proposta tem como […]
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PL 2869/2022 propõe metas para a instalação de estações públicas de recarga, promovendo mobilidade sustentável e redução de emissões de poluentes. Carlos Gaguim, deputado federal pelo partido União Brasil, lidera mais uma ação legislativa focada na sustentabilidade no Brasil. O parlamentar propôs o Projeto de Lei 2869/2022, cujo objetivo é modificar a Lei […]
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Matéria enviada pelo Governo do Estado é resultado da atuação do deputado, que defende mais especialidades médicas, de acordo com as necessidades de saúde da população, com objetivo da unidade se tornar uma extensão dos atendimentos médicos ofertados pelo Estado e assim ampliar as vagas para pacientes de Araguaína e região “A saúde merece nossa […]
Brasil
O Projeto de Lei 11034/2018, apresentado pelo deputado federal Carlos Gaguim, busca fortalecer a produção e o consumo de alimentos orgânicos no país, promovendo saúde pública e práticas agrícolas sustentáveis. O deputado federal Carlos Gaguim, do partido União Brasil, continua seu trabalho em prol de um futuro mais saudável e sustentável para a população brasileira. […]
Brasil
O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) como um dos eixos do currículo de letramento digital nas escolas públicas do Estado do Tocantins. A proposta também integra projetos de pré-iniciação científica, com o objetivo de preparar os estudantes […]
Tocantins
PL 2686/2021 busca garantir alfabetização acessível e adaptada às necessidades de pessoas com deficiência, fortalecendo a educação inclusiva no Brasil. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) segue firme em sua luta pela inclusão social, desta vez com um foco especial na educação. Através do Projeto de Lei 2686/2021, Gaguim propõe um importante avanço no […]
Educação
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas. Aluna de escola pública usa o celular — Foto: Reprodução/TV Globo O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, […]