Tocantins
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta quarta-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção presidencial. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para estender o […]
Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 10, um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Tocantins, com o objetivo de promover a inclusão social e o bem-estar através do esporte. Entre as diretrizes estabelecidas na […]
Tocantins
O projeto de lei que obriga a contratação de no mínimo 50% de artistas locais e regionais em shows, eventos musicais e culturais financiados pelo Governo do Tocantins vai ao Plenário da Aleto para análise e votação. A medida é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) e coautoria da deputada Janad Valcari (PL). Esta […]
Tocantins
O Projeto de Lei 2423/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (PROFOME), com benefícios fiscais para incentivar doações a entidades de assistência social. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, mais uma vez demonstra seu compromisso com as causas sociais ao apresentar o Projeto de […]
Política
Iniciativa em tramitação busca criar programa de certificação para preservação de áreas com céus estrelados, promovendo o turismo sustentável e a valorização do patrimônio natural. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou com grande entusiasmo o Projeto de Lei 1975/2021, que visa a criação de um programa inovador de certificação e divulgação de […]
Brasil
O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, isentando o pagamento de ICMS na aquisição de motocicletas novas, de 125 a 300 cilindradas, para mototaxistas durante a compra em fabricantes ou revendedores autorizados. Jorge Frederico justifica que esta é uma […]
Notícias
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei 4.185/21 que aumenta para 20 anos o prazo para prescrição de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A proposta teve o relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), e prevê que o prazo seja contado a partir […]
Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei 4300/19, proposto pelo Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A medida destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para a formação e capacitação de profissionais no […]
Brasil
O Projeto de Lei aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e, posteriormente, seguirá para análise das comissões permanentes.
Brasil
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