Mundo
Senado – Foto: Divulgação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe […]
Mundo
Alessandro Vieira (na tela) está entre os senadores que defendem a inclusão de estados e municípios no escopo da comissão parlamentar de inquérito (CPI) – Foto: Pedro França/Agência Senado A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). O documento pede a criação de […]
Mundo
Na quarta-feira, Plenário se reúne para analisar o PL 973/2021, que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, que socorre o setor duramente atingido pela pandemia de covid-19 – Foto: Foxx Food Collection/Stock Photos Votações sobre criação de auxílio a bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso a armas […]
Brasil
Foto – Gustavo Mansur/ Palácio Piratini O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos e promove incentivos fiscais no Imposto de Renda à empresa ou pessoa física que contratar na rede privada leito clínico ou de UTI para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Houve […]
Mundo
Vacina contra Covid-19 – Foto – Tânia Rêgo O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação estabelecida pelo poder público durante situação de emergência de saúde pública. Pelo texto, que altera a lei do Programa Nacional de Imunizações […]
Mundo
Plenário do Senado Federal – Foto: Divulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. […]
Saúde
Plenário do Senado Federal – Foto: Divulgação A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais […]
Mundo
Sessão deliberativa remota no Senado: adiamento de PEC do auxílio Foto: Edilson Rodrigues O Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para a próxima quarta-feira. A informação é do líder da oposição, Jean Paul Prates (PT-PR), que participou pela manhã de uma reunião com outras lideranças da Casa e o presidente […]
Brasil
Davi Alcolumbre, Fernando Collor, Dário Berger (na fileira superior), Acir Gurgacz, Rodrigo Cunha e Jaques Wagner (na fileira inferior) foram eleitos, respectivamente, para presidir CCJ, CDR, CI, CRA, CCT e CMA – Foto: Agência Senado Mais seis comissões permanentes do Senado foram instaladas e definiram seus presidentes e vice-presidentes nesta quarta-feira (24). Elas se somam […]
Mundo
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o relator da matéria, que segue para a Câmara dos Deputados – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também […]