Mundo
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13); Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições.
Mundo
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF; STF não se manifestou sobre solicitação
Cidadania
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Tocantins
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, certidão de trânsito e julgado da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4013). Com isso, não há mais recursos e o governo do Estado passa a ser obrigado a implementar reajuste de 25% a todos os servidores públicos estaduais. O aumento foi concedido […]
Política
Maju Cotrim O PSB, legenda presidida no Tocantins pelo ex prefeito Carlos Amastha, entrou com uma ADI contra a eleição do segundo biênio na Assembleia Legislativa. Quem foi eleito na presidência foi Léo Barbosa e Cleiton Cardoso de vice. Foi a primeira vez que a Casa de leis fez duas eleições já de uma vez. […]
Tocantins
A Polícia Militar cumpriu na tarde desta segunda-feira (9) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e desmobilizou o acampamento bolsonarista que estava montado na frente do quartel do 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas. A operação teve participação da Polícia Federal e do próprio Exército. A decisão do ministro determina a prisão […]
Brasil
Em Brasília, Wanderlei Barbosa e outros governadores apresentaram suas necessidades em relação ao julgamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)
Notícias
Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994
Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em plenário virtual, nesta terça-feira (8), a favor de uma decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os efeitos de uma Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitia adiar os pagamentos previstos para o setor cultural e de eventos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Além […]
Mundo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, neste sábado (5/11), a Medida Provisória nº 1.135/2022, do presidente Jair Bolsonaro (PL), que adiou o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos. O Congresso aprovou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que previam repasses financeiros para artistas em 2022 […]