Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na noite desta terça-feira, 24, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade, a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta o enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de confirmar os números apresentados pelo Governo do Estado na última […]
Brasil
Falhas verificadas no exercício financeiro de 2013 motivaram a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) a julgar irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Palmas. A sessão aconteceu na terça-feira, 10. De acordo com a decisão, pelas irregularidades, o gestor à época, Raimundo Rego de Negreiros, foi imputado débito no valor […]
Brasil
Maju Cotrim O deputado Zé Roberto Lula do PT voltou a defender nesta quarta-feira, 4, que a Casa de Leis rejeite as contas do ex-governador Marcelo Miranda que tramita na Assembleia Legislativa. “Minha tese é que se uma pregação de contas do Executivo que não cumpriu a constituição, tenho absoluta certeza que não pode ser […]
Tocantins
Os engenheiros da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), iniciaram na tarde desta terça-feira, 20, um mapeando da área primitiva de onde serão executadas obras de infraestrutura pela prefeitura de Palmas, no Setor Taquari. A ação preventiva da Corte […]
Tocantins
O suposto esquema de corrupção no Plansaúde, plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins, também será investigado pelo Ministério Público Estadual. As possíveis irregularidades já estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). As investigações nos órgãos foram abertas após a circulação de áudios nas redes sociais. O MPE informou que um procedimento investigatório foi […]
Notícias
A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como relatora a conselheira Doris de Miranda Coutinho, abriu processo (10516 /2019) para apurar possíveis irregularidades na gestão e aplicação dos recursos públicos do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Funsaúde), destinado “à capacitação e aplicação dos recursos financeiros […]
Notícias
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPE) está em desequilíbrio com as legislações que regulamenta o site. O apontamento foi feito pelo relatório de fiscalização da 2ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão, o MPE, não cumpriu 18 dos 43 itens examinados, o que […]
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No início da tarde desta quinta-feira, 11, o Ministério Público de Contas (MPC), protocolou na sede da prefeitura de Palmas, recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro e ao presidente da Fundação Cultural, Giovanni Alessandro Assis Silva, para que a rescisão do contrato com o produtor responsável pelo “Espetáculo Stand Up Comedy com Léo Lins”, a ser […]
Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), visitou na manhã desta terça-feira, 02, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Antonio Andrade tem buscado uma proximidade entre os órgãos de controle e fiscalização e a Casa de Leis, a fim de garantir mais transparência nas ações da AL. Neste contexto […]
Tocantins
Está aberto o prazo para os 139 municípios tocantinenses encaminharem ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) as prestações de contas consolidadas referentes ao exercício de 2018. O encaminhamento dos dados se dá por meio do sistema eletrônico SICAP/ Contábil. O não envio pode acarretar sanções. Contas consolidadas É a junção de contas de […]