Copia só não faz igual
De acordo com os processos analisados, essas administrações vêm aderindo a atas de registro de preços gerenciadas por outros entes públicos sem observar exigências legais essenciais.
Alvos do TCE
A decisão apontou falhas significativas na contabilidade pública, na gestão orçamentária e na transparência da aplicação dos recursos.
Ananás
A licitação foi homologada durante a gestão do ex-prefeito Valdemar Nepomuceno e passou a ser investigada após denúncia formalizada por meio da Ouvidoria da Corte.
Bom Jesus do Tocantins
A decisão determina que Paulo Hernandes Moura Lima efetue o pagamento da multa no prazo de 30 dias, com a possibilidade de parcelamento.
Colméia
A apuração tem como foco acordos relacionados à locação de impressoras e manutenção de equipamentos de informática, que somam R$ 303.440,00.
No TCE
O parecer prévio, publicado pela Corte, apontou uma série de irregularidades graves nas áreas orçamentária, financeira e contábil da gestão municipal.
Frota e rotas inadequadas
Segundo o Tribunal, as fragilidades constatadas comprometem seriamente tanto a integridade física dos alunos transportados quanto a eficiência operacional do serviço.
Após vistorias
A ação inclui como responsáveis a secretária municipal de Educação, além do próprio prefeito.
Adeus aroma exclusivo!
Contrato seria executado pela empresa Leonora Perfumes, especialista em marketing olfativo
No TCE
As decisões foram divulgadas no boletim oficial da Corte na última quarta-feira, 22.