Notícias
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O ex-prefeito Francisco José Ferreira Lima, de Monte Santo do Tocantins, região central do Estado, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-TO), Lima teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá de pagar uma multa no valor de R$ 22.794,21. […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Um dos concursos mais esperados para este ano, do Tribunal de Justiça, está em fase de definição do cronograma com datas e vagas. A informação foi confirmada à Gazeta do Cerrado pelo próprio Tribunal. O certame promete salários altos e é um dos mais esperados do Tocantins. Cursinhos já […]
Palmas
O aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas acaba de ser suspenso pela Justiça. Em uma votação unânime, a decisão determina ainda que seja feita uma adequação no sistema que processará o período de prorrogação de prazo para o vencimento do imposto. De acordo com o Tribunal de Justiça todos os desembargadores […]
Tocantins
A Prefeitura de Palmas prorrogou o prazo para pagamento do IPTU com desconto para o dia 16 de março. A justificativa do município foi “respeito ao judiciário tocantinense que ainda não teve tempo de analisar todas as informações das ações que tratam do IPTU 2018”. O prazo se encerrava nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. Nesta […]
Palmas
Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu, nesta segunda-feira (26/02), a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da comarca de Paraíso do Tocantins. O termo que oficializa a transferência do imóvel foi assinado pelo presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas, e o […]
Notícias
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), emitiu decisões nesta quarta-feira, 13, ratificando a decisão liminar anterior que declarou a ilegalidade do movimento grevista da educação municipal deflagrado no último dia 5 de setembro. Em resposta à Ação Declaratória de Legalidade de Greve proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da […]
Tocantins
Após audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (12/9) no Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) o desembargador Ronaldo Eurípedes deferiu efeito suspensivo à decisão de primeira instância que determinava o encerramento das atividades da empresa Umanizzare na Unidade Prisional de Tratamento Penal Barra da Grota (UTBG) e na Casa de Prisão Provisória de […]
Tocantins
Foram prorrogadas, até quarta-feira (6/9), as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa: uma visão preventiva”. A capacitação, realizada pelo Poder Judiciário em parceria com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), é dirigida a gestores públicos municipais e do Poder Executivo Estadual. O curso será realizado entre os dias 11 e […]
Tocantins
O esforço e comprometimento de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Tocantins resultaram em uma melhor prestação jurisdicional no primeiro semestre do ano. O número de processos julgados foi 25,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2016, o que reflete positivamente no atendimento à população. Ao julgar quantidade maior de processos […]
Tocantins
R$ 15 milhões. Este foi o valor pago em precatórios no primeiro semestre de 2017. Até o fim do ano, a expectativa é quitar R$ 52,5 milhões em dívidas judiciais de entes públicos junto a pessoas como Francisco Alves, que aguarda receber um precatório no valor de R$ 19 mil. “Eu não sabia ao certo […]