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Início Tribunal de Justiça Página 13

Tag Tribunal de Justiça

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Cléber Venâncio é acusado de matar o taxista Allan Kardec - Divulgação SSP-TO

Tocantins

Defesa apresenta atestado médico e acusado de matar taxista em Palmas tem julgamento adiado

Cléber Venâncio, acusado de assassinar o taxista Alan Kardec de Oliveira, durante uma emboscada em Palmas, teve o julgamento adiado novamente. O júri popular que estava previsto para acontecer nesta quinta-feira, 13, foi remarcado para o o dia 15 de outubro deste ano. A decisão foi anunciada logo após o início da audiência e o […]

Tribunal de Justiça do Tocantins - Divulgação CNJ

Tocantins

Desembargadores têm quase R$ 10 milhões em bens bloqueados pela Justiça

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leila de Almeida e o desembargador, Amado Cilton Rosa tiveram cerca de R$ 9,4 milhões em bens bloqueados, nesta quinta-feira, 23. Alvos da Operação Maet, da Polícia Federal, ambos são acusados de vender sentenças e pagamento de precatórios de forma irregular. A decisão emitida pelo juiz […]

Tribunal de Justiça do Tocantins - Divulgação CNJ

Palmas

Juiz determina prazo de até seis meses para soluções em unidade penal feminina do Tocantins

Em 26 de outubro de 2018, após inspeção do Ministério Público Estadual (MPE) apontar várias irregularidades, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça teria informado que “os problemas constatados seriam todos sanados no mês de novembro” daquele mesmo ano.  Em 29 de março deste ano, nova inspeção constatou que a situação havia piorado em vez […]

Moradores e produtores  interditaram a TO-335 - Divulgação

Tocantins

Justiça autoriza uso de força policial após moradores e produtores interditarem TO-355

Matéria atualizada em 16/01/2019 às 11h14 O trecho da TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, na região norte do Estado, amanheceu interditado por moradores e produtores rurais nesta terça-feira, 16. Segundo as informações, a interdição que foi feita próximo a um terminal de carga da Ferrovia Norte-Sul e uma decisão da Justiça determinou que […]

TJ mantém condenação e desembargadores reduzem pena de Fábio Pisoni

Tocantins

TJ mantém condenação e desembargadores reduzem pena de Fábio Pisoni

Inicialmente condenado a 34 anos de prisão pela morte do estudante de agronomia, Vinicíus Duarte de Oliveira, em 2007, Fábio Pisoni teve a pena reduzida para 26 anos e oito meses por desembargadores. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manteve a condenção em segunda instância do réu. Pisoni poderá começar a cumprir a pena […]

Prefeito, esposa e ex-secretários foram condenados - Reprodução Google Imagens

Tocantins

Prefeito de Formoso do Araguaia e esposa são condenados por uso de dinheiro público

O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho Ramos (PRTB), foi afastado do cargo pela Justiça, nesta quinta-feira, 4. Segundo as informações do Tribunal de Justiça (TJ-TO), ele foi condenado criminalmente por usar verba publica para pagar despesas pessoais. Ainda conforme as informações, o esquema teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de […]

Acidente aconteceu em 2014 na BR-153 em Araguaina - Reprodução TV Anhanguera

Tocantins

Réu é condenado a indenizar família de motociclista morto em acidente na BR-153

Acusado de dirigir um Fiat Uno embriagado e causar o acidente, em julho de 2014, que matou Jonata Farias do Nascimento e provocou lesões em Adriana Souza Lima, José Luiz Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína por homicídio culposo e terá que pagar R$ 20 mil […]

Tribunal de Justiça do Tocantins - Divulgação CNJ

Tocantins

Ex-prefeitos de Lavandeira são condenados por não prestarem contas do transporte escolar da zona rural

Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de Lavandeira por atos de improbidade administrativa. Antônio Maria de Castro e João Messias Coelho deverão ressarcir aos cofres públicos em cerca de R$ 208,9 mil. Na decisão, o juiz suspendeu os direitos deles por três anos e os proibiu de […]

Palácio Araguaia - Foto Aldemar Ribeiro

Notícias

O bolo do orçamento: Saiba quanto cada poder e órgãos públicos terão para este ano

Maju Cotrim O orçamento do governo do Tocantins tem análise marcada para esta semana na Assembleia Legislativa. O Estado é o único do país sem orçamento aprovado em meados de março.A Gazeta mostra os detalhes de quanto cada pasta terá para este ano, sendo que já se passaram três meses. A despesa total é fixada […]

Tribunal de Justiça do Tocantins - Divulgação CNJ

Tocantins

Afastamento de juiz de caso que envolve filhos de ex-procurador gera polêmica

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, em uma sessão sigilosa, afastar o juiz Alan Ide Ribeiro, da Comarca de Tocantínia, das funções. O magistrado é responsável pelo processo que investiga um contrato milionário entre a prefeitura de Lajeado e os advogados Fábio Bezerra de Melo Pereira e Juliana Bezerra de Melo Pereira. Os dois […]

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Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em 2016 e restabelece a capacidade administrativa do município perante o Ministério da Previdência. O Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (Previpalmas) alcançou um marco histórico ao regularizar, após oito anos, todas as pendências que impediam o Município de obter o Certificado […]

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Luto na política tocantinense: Aos 74 anos, morre ex-senador e ex-deputado José Bonifácio; Fabion: “perdemos um grande homem” 

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Palácio tem tarde tensa de mobilização e cobrança de categorias com direito a hino e gritos no meio do lançamento de programa para jovens 

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Folha de louro como tempero do feijão auxilia na diminuição de gases e facilita a a digestão - Foto: Getty Images

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Tempero comum usado no feijão diminui gases e facilita a digestão

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Explicação para terceira aparição de arara-canindé com lutinismo no Tocantins pode estar na genética das populações locais — Foto: Clóvis Cruvinel

Meio Ambiente

Terceira aparição de arara-canindé de cor diferente instiga pesquisadores no Tocantins

Construção da ponte na BR-226 que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) a Estreito ( MA) está em andamento — Foto: Divulgação/Dnit

Investimento de R$ 171,9 milhões

Com entrega prevista para dezembro, construção da nova ponte entre Aguiarnópolis e Estreito atinge 20% das obras

Secretaria Estadual da Administração - Foto: Ademir dos Anjos

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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