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Publicada nesta segunda-feira (5/8), no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 53, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), busca redistribuir a força de trabalho do Judiciário tocantinense, visando reduzir a demanda de processos e atender melhor o jurisdicionado. As medidas, que buscam ainda aumentar a produtividade e consequentemente reduzir custos, […]
Tocantins
Acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de praticar ato obsceno em lugar público – ou aberto ou exposto ao público -, no interior da Universidade Federal do Tocantins (UFT), um homem foi condenado a 5 meses e 10 dias de detenção, mas poderá responder ao processo em liberdade, segundo determinou a juíza Odete Batista Dias […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) revogou a suspensão do concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins. O concurso estava suspenso desde agosto de 2018 porque a empresa responsável pela seleção foi contratada com dispensa de licitação. O contrato tem valor superior a R$ 1 milhão para escolha de 30 servidores. A decisão de liberar […]
Tocantins
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga, Gerson Fernandes Azevedo, condenou no último domingo (24/6), o ex-prefeito do município, Eronides Teixeira de Queiroz por ato de Improbidade Administrativa, ao não repassar os valores dos descontos de empréstimos consignados dos servidores às instituições bancárias. O ex-gestor terá de ressarcir ao município o valor […]
Tocantins
O plantio de árvores pode perpetuar espécies e promover um compromisso com a educação ambiental. Na próxima segunda (24/06), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, vai por a mão na terra e plantar mudas junto com os servidores da Comarca de Miranorte, que recebe a terceira edição […]
Tocantins
Cléber Venâncio, acusado de assassinar o taxista Alan Kardec de Oliveira, durante uma emboscada em Palmas, teve o julgamento adiado novamente. O júri popular que estava previsto para acontecer nesta quinta-feira, 13, foi remarcado para o o dia 15 de outubro deste ano. A decisão foi anunciada logo após o início da audiência e o […]
Tocantins
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leila de Almeida e o desembargador, Amado Cilton Rosa tiveram cerca de R$ 9,4 milhões em bens bloqueados, nesta quinta-feira, 23. Alvos da Operação Maet, da Polícia Federal, ambos são acusados de vender sentenças e pagamento de precatórios de forma irregular. A decisão emitida pelo juiz […]
Palmas
Em 26 de outubro de 2018, após inspeção do Ministério Público Estadual (MPE) apontar várias irregularidades, a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça teria informado que “os problemas constatados seriam todos sanados no mês de novembro” daquele mesmo ano. Em 29 de março deste ano, nova inspeção constatou que a situação havia piorado em vez […]
Tocantins
Matéria atualizada em 16/01/2019 às 11h14 O trecho da TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, na região norte do Estado, amanheceu interditado por moradores e produtores rurais nesta terça-feira, 16. Segundo as informações, a interdição que foi feita próximo a um terminal de carga da Ferrovia Norte-Sul e uma decisão da Justiça determinou que […]
Tocantins
Inicialmente condenado a 34 anos de prisão pela morte do estudante de agronomia, Vinicíus Duarte de Oliveira, em 2007, Fábio Pisoni teve a pena reduzida para 26 anos e oito meses por desembargadores. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manteve a condenção em segunda instância do réu. Pisoni poderá começar a cumprir a pena […]