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O juízo da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Araguaína condenou, a oito anos e três meses de reclusão, homem que roubou celular da ex-companheira por ciúmes. O crime foi agravado devido à conduta agressiva do réu, que utilizou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e […]
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A Polícia Federal apura se o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, vendeu o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao dono de posto de combustível Eduardo Pereira, o Duda, acusado de mandar matar o empresário Wenceslau Gomes Leobas, ainda em 2016, em Porto Nacional. O desembargador Ronaldo Eurípedes é o principal alvo da operação Toth […]
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Um casal que teve um cheque clonado e compensado indevidamente receberá indenização de R$10 mil por danos morais. Na sentença, publicada segunda-feira (13/08), o juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi ainda determina que o Banco Bradesco S/A devolva o valor debitado indevidamente. Consta nos autos que os autores da ação efetuaram um pagamento com […]
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Maria José Cotrim O deputado do MDB, Nilton Franco aguarda julgamento dos embargos declaratórios apresentados por sua defesa sobre a decisão que o deixa inelegível. O processo tramita no Tribunal de Justiça que por unanimidade foi a favor da condenação do parlamentar. “Já recorremos, temos outras instâncias para recorrer. Estamos tranquilos e certos que não […]
Notícias
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 26, visando anular o processo administrativo de dispensa de licitação e o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) com vistas à execução de concurso público para o […]
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Um dos casos de condenação após aposentadoria compulsória é o da desembargadora Willamara Leila de Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios. O Conselho Nacional de Justiça […]
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Nessa segunda-feira, 11, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) publicou a contratação de uma empresa para a realização de um concurso público. O contrato custa mais de R$ 1 milhão com vigência de dois anos. A licitação para a contratação já foi dispensada. Segundo a publicação, a empresa responsável pelas provas será […]
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Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça, nesta segunda-feira (28/05), estabelece mudança no horário de expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Tocantins nos dia 29 e 30 de maio. O atendimento ao público será de 12 às 18 horas. Conforme o Decreto nº 187, a medida tornou-se necessária devido a dificuldade no deslocamento diário […]
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O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) abre, na próxima segunda-feira (07/05), o prazo de inscrição para o processo seletivo de novos estagiários do curso Direito. Serão ofertadas 14 vagas para o período matutino. A oportunidade será para os estudantes que estejam cursando entre o 4º e o 9º período. O estágio oferecido pelo Nacom […]
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Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Dois homens acusados de roubar R$ 60 mil e fazer de refém a gerente de um posto de combustível em Paraíso do Tocantins, foram condenados a uma pena que soma 36 anos de prisão, nesta quinta-feira, 26. De acordo com o Tribunal de Justiça, a juíza Renata do Nascimento e […]