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A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar um adolescente de Tupiratins no valor de R$ 52 mil por danos morais, estéticos e materiais. O adolescente foi vítima de agressão física por parte de um colega de escola e o juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins entendeu que o governo foi […]
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As empresas de telecomunicações e instituições financeiras são as mais demandadas pelo Judiciário. De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), os dois setores agrupam mais de 40% dos processos de litígio e, em sua maioria, a discussão judicial é sobre pagamento de […]
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Estão abertas as inscrições para a 3ª Corrida da Justiça que será realizada no dia 20 de outubro, sábado, com largada prevista para às 19 horas na Praça dos Girassóis, em frente à sede do Tribunal de Justiça. Os candidatos devem se inscrever por meio deste link até o dia 12 de outubro ou até esgotarem as […]
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O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça requerendo a implementação das progressões horizontal e vertical aos servidores do Quadro Geral, que foram declarados aptos nos atos publicados no Diário Oficial n° 5.161, de 24 de julho de 2018. A medida judicial busca garantir […]
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O Governo do Tocantins publicou na noite desta sexta-feira (24) uma portaria que concede a 302 policiais civis a ‘evolução funcional horizontal’, que significa na prática uma promoção. Os nomes dos beneficiados estão no Diário Oficial do Estado. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins. O impacto que […]
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O juízo da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Araguaína condenou, a oito anos e três meses de reclusão, homem que roubou celular da ex-companheira por ciúmes. O crime foi agravado devido à conduta agressiva do réu, que utilizou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e […]
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A Polícia Federal apura se o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes, vendeu o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao dono de posto de combustível Eduardo Pereira, o Duda, acusado de mandar matar o empresário Wenceslau Gomes Leobas, ainda em 2016, em Porto Nacional. O desembargador Ronaldo Eurípedes é o principal alvo da operação Toth […]
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Um casal que teve um cheque clonado e compensado indevidamente receberá indenização de R$10 mil por danos morais. Na sentença, publicada segunda-feira (13/08), o juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi ainda determina que o Banco Bradesco S/A devolva o valor debitado indevidamente. Consta nos autos que os autores da ação efetuaram um pagamento com […]
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Maria José Cotrim O deputado do MDB, Nilton Franco aguarda julgamento dos embargos declaratórios apresentados por sua defesa sobre a decisão que o deixa inelegível. O processo tramita no Tribunal de Justiça que por unanimidade foi a favor da condenação do parlamentar. “Já recorremos, temos outras instâncias para recorrer. Estamos tranquilos e certos que não […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 26, visando anular o processo administrativo de dispensa de licitação e o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) com vistas à execução de concurso público para o […]