O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou Zilma Rodrigues da Silva a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Ariclenes Souza Brito. O juiz Helder Carvalho Lisboa presidiu a sessão realizada nesta sexta-feira (2/10).
Segundo o processo, o crime ocorreu na madrugada de 30/1, após uma discussão entre a ré e a vítima durante uma festa na noite anterior. Ariclenes Brito convivia com a irmã de Zilma.
Após uma briga entre o casal, o homem sofreu um ataque a facadas enquanto dormia e morreu no local. Durante o julgamento, os jurados e juradas reconheceram a mulher como autora do crime, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao definir a pena, o magistrado avaliou as circunstâncias do crime e a culpabilidade da acusada. O juiz considerou a conduta reprovável e fixou a pena em 12 anos de reclusão, com base na decisão dos jurados terem rejeitado a acusação de crime com motivação fútil.
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Helder Lisboa estabeleceu o regime inicial fechado para o cumprimento da pena e negou à acusada o direito de recorrer em liberdade ao manter a prisão preventiva, para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Nesse ponto, o juiz ressaltou que Zilma descumpriu regras de prisão domiciliar no passado ao viajar sem autorização, além de possuir outra condenação por homicídio na comarca de Colinas do Tocantins.
A sentença determina à acusada o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil pelos danos morais causados.
Cabe recurso contra a sentença.
