Palmas
Conflito de competências entre órgãos na emissão de alvarás em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego Público, denominado GTPsiu, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 04, com representantes da Prefeitura de Palmas e da Polícia Civil para alinhar procedimentos de expedição de alvarás e de fiscalização de estabelecimentos na capital. A […]