Palmas
A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do estado do Tocantins para derrubar um trecho da lei aprovada pela Câmara de Vereadores da Capital que impõe o pagamento das despesas anteriores por ordem cronológica. No que concerne especificamente à análise do veto da prefeita […]
Palmas
A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou uma lei que autorizou a criação da tarifa social de água destinada a igrejas e aos microempreendedores individuais (MEIs). A medida foi promulgada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 08. Pelo texto, a prefeitura tem 60 dias para regulamentar a medida. A previsão da nova lei é […]
Tocantins
Maju Cotrim O Diário Oficial do governo do Tocantins desta quarta-feira, 8, traz algumas atos sobre a equipe da gestão estadual. O jornalista Elcio Mendes foi efetivado como Secretário de Comunicação. Ele era assessor de imprensa do governador e já respondia pela pasta. O secretário vai começar a implementar uma etapa de modernização e alterações […]
Tocantins
O Governo do Tocantins por meio da Agência de Fomento assinou um contrato de crédito de mais de R$ 10,6 milhões com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), em créditos a serem oferecidos a empresas, e também a Microempreendedores Individuais (MEI) de segmento turístico. As taxas de juros serão subsidiadas e poderão ter o prazo […]
Palmas
O Procon Municipal de Palmas realizou na terça-feira, 07, uma pesquisa de preços de 26 itens do material escolar usado pelos estudantes em sete estabelecimentos da Capital. Foram pesquisados os seguintes itens: caderno de 96 folhas com espiral, caderno de dez matérias, lapiseira 0.7m, borracha tamanho 20, folha eva, resma de papel A4, mochila de […]
Tocantins
Segundo o gestão do Departamento Estadual dê Trânsito (Detran-TO), estudando quais as necessidades do órgão e as melhorias que deveriam ser implantadas para aprimorar o serviço prestado, percebeu a necessidade de novidades, acompanhe: O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é o licenciamento do seu veículo, será agora em formato digital (CRLVe). […]
Palmas
Acontecena próxima sexta-feira, 10, acerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas parao quadriênio 2020/2023. O evento será realizado naEscola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré,às 9h. Após a posse dos novos membros do Conselho Tutelar a Prefeitura de Palmas irá entregar quatroveículos 0 km e quatro computadores à entidade, sendo destinados um carro […]
Tocantins
Na manhã desta quarta-feira, 08, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu no Palácio Araguaia com o Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil, José Aparecido de Oliveira, para discutir a viabilidade de um empréstimo de R$ 150 milhões para conclusão da pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jalapão. Na oportunidade […]
Palmas
A Prefeitura Municipal de Palmas sancionou e publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 3, o projeto de Lei do vereador Diogo Fernandes que trata da obrigação daconcessionária de água e esgoto em informar nas faturas os procedimentos de ressarcimento ao consumidor. ALei 2.530 de 2020exige que a BRK Ambiental informe nas contas os procedimentos para […]
Tocantins
Após quase quatro anos de luta em busca da federalização das Rodovias Estaduais TO-050 e TO-020, foi publicada nesta quarta-feira, 08, no Diário Oficial da União (DOU), a federalização da BR-010, que liga os municípios de Silvanópolis- Porto Nacional- Palmas-Aparecida do Rio Negro, no Tocantins. Com a medida que abrange 101,6 KM quilômetros da rodovia, […]