Palmas
O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, encaminhou a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, dia 11, o Projeto de Lei nº 191/2019 que trata do REFIS Municipal. O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e Não Fiscais (REFIS) tem como objetivo, conceder benefícios aos contribuintes nos pagamentos de impostos do âmbito municipal. De acordo […]
Palmas
A nova infraestrutura da Avenida Palmas Brasil Norte, que compreende trecho da LO-14 entre a NS-02 e NS-08, na Região Norte de Palmas, será entregue nesta terça-feira, 12, pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. A comunidade é convidada a participara da entrega que ocorre às 19 horas, nas proximidades da rotatória da Avenida NS – […]
Tocantins
No início do mês de setembro o SISEPE-TO teria oficiado a Secretaria Estadual da Administração (Secad) sobre a alteração no sistema de consignações facultativas, deixando de operar com o Viabilize e adotando o Greenconsig, com essa mudança apenas a financeira Ciasprev continua a oferecer empréstimo consignado, cobrando juros abusivos acima de 5%. Os relatos é […]
Palmas
Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré, Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado em ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razão de irregularidades praticadas na gestão de 2015/2016. Segundo foi apurado pelo MPTO, o gestor emitiu cinco cheques sem fundo em dezembro de 2016, o que gerou a […]
Tocantins
O Procon Tocantins iniciou nesta segunda-feira, 11, o monitoramento de preços e ofertas no comércio, em todo o estado, com o intuito de constatar se as propagandas de redução de preços que ocorrerão durante a Black Friday, que acontece no dia 29/11, apresentarão descontos reais. O monitoramento acontece até quinta-feira, 14. Durante a operação “Monitoramento […]
Palmas
A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento em 47 municípios do Estado do Tocantins, deu início às obras de implantação de novas redes coletoras de esgoto em Miracema do Tocantins. As obras estão atualmente no setor universitário e devem beneficiar mais de 4 mil pessoas. De acordo com o engenheiro da BRK Ambiental no local, […]
Palmas
A Coleta de lixo em Palmas está suspensa nesta segunda, 11, pela Valor Ambiental. A prefeitura informou que fará uma contratação emergencial. A prefeitura se manifestou sobre o caso. A empresa reivindica uma dívida que passaria de R$ 10 milhões. Veja a íntegra da nota da prefeitura sobre o caso: Tendo em vista o que […]
Tocantins
A obra de pavimentação da rodovia TO-141, trecho que liga Palmeirópolis à divisa com o estado de Goiás, entrou em nova fase e a execução dos serviços segue em ritmo acelerado. De acordo com a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Juliana Passarin, o trecho começou a receber a capa asfáltica e a previsão é […]
Palmas
A Secretaria Municipal da Educação (Semed) define o calendário de matrículas de alunosna rede municipal de ensinopara o ano letivo de 2020, as renovações de matrícula iniciam a partir do dia 18. Oprocesso de matrículas acontece por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (Simpalmas), disponívelaqui. Por meio da plataforma, os interessadosem pleitear uma […]
Palmas
O vereador Diogo Fernandes apresentou nesta semana, um projeto de lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor doméstico em ressarcir os custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, na Capital. Conforme o PL, aquele que causar lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial, fica obrigado […]