Palmas
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Arraias realizada na última segunda-feira, 25, o Ministério Público do Tocantins sustentou a tese de que Donizete Lima Soares causou a morte por asfixia de Jenilson José Lopes Castro. O crime ocorreu em janeiro de 2011, na zona rural de Arraias. Donizete terá que cumprir uma […]
Tocantins
O projeto de lei que institui a gratuidade da taxa de abertura doprocesso de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoascom idade igual ou superior a 65 já está em vigor. A regra vale tambémpara os idosos que precisarem retirar a segunda via do documento. Maisde 20 mil pessoas com essa faixa etária serão […]
Palmas
Nesta terça-feira, 25, o vereador Filipe Martins (PSC) usou a tribuna da Câmara de Palmas para cumprimentar e pedir Votos de Congratulação para o senhor Rogério Srône Xerente, que acaba de se tornar o décimo primeiro indígena advogado do Brasil e o primeiro no estado do Tocantins. Martins destacou a conquista do indígena que já […]
Tocantins
A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) recebe uma missão do Banco Mundial (Bird), nesta semana. Os técnicos permanecem no Tocantins até esta sexta-feira, 29. Essa missão tem por objetivo supervisionar as questões ambientais e sociais das obras contempladas pelo Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Estado do Tocantins. Além de […]
Palmas
O Ministério Público Federal(MPF) conseguiu oindeferimentodopedido do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária (Incra)desuspensãoda açãode desapropriação referente ao imóvelruralFazenda Vera Cruz/Primavera, situado em Carmolândia (TO), por não haver fundamento legal.OIncraalegoufalta de disponibilidade orçamentáriapara o cumprimento da desapropriação. Segundo MPF, a limitação orçamentária não pode ser uma barreira intransponível para a concretização de direitos garantidos constitucionalmente. […]
Palmas
Diante da possibilidade de desativação da agência do Banco da Amazônia em Miracema do Tocantins e abertura de um Escritório de Representação/agência de negócios, o prefeito Saulo Milhomem, acompanhado por lideranças do município, esteve na sede da Superintendência do Banco da Amazônia (Basa), em Palmas, para solicitar a permanência da agência no município. Tal informação […]
Tocantins
Maju Cotrim O jornalista Elcio Mendes, novo secretário de Comunicação do Tocantins, falou à Gazeta nesta quarta-feira, 27, sobre os desafios e prioridades no comando da área. Ele substituiu Vieira de Melo e segue para São Luiz onde acompanha o governador em mais um evento do Fórum de Governadores da Amazônia. Elcio tem o perfil […]
Palmas
A Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal da Câmara de Palmas aprovou na quarta-feira, 27, convocação do Diretor Presidente da BRK Ambiental, Thadeu Oliveira Pinto, para esclarecimentos sobre a rede de água e esgoto da Capital. A convocação aconteceu após Filipe Fernandes (DC) apresentar criticas à empresa na sessão ordinária deste mesmo dia. […]
Tocantins
A Justiça julgou, nesta segunda-feira, 25, o mérito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2015 e determinou que o Estado cumpra a obrigação legal de manter, de forma contínua e permanente, os serviços do Pronto-Socorro Adulto do Hospital Regional de Gurupi (HRG). Na ACP, é relatada a deficiência […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) alinhado às diretrizes da Governança e Tecnologia, colocou em funcionamento o Sistema de Fiscalização de Gestão (SFG), mais uma ferramenta para reforçar o Controle Externo e auxiliar as relatorias no acompanhamento das ações dos gestores públicos. Nesta segunda-feira,25, foi emitido o primeiro alerta ao município de Porto Nacional, […]