Tocantins
Matéria atualizada em 22/01/2020 às 13h15 O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta segunda-feira, 20, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, a fim de obrigar o Estado do Tocantins a disponibilizar cirurgia ortopédica de artroplastia a uma idosa de 75 anos […]
Palmas
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Uma ilustração divulgada nas redes sociais do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP-TO) tem causado revolta ao movimento negro e representantes de religiões de Matriz Africana, isso porque teria sido retirada da imagem uma Mãe de Santo. Movimentos negros do Tocantins emitiram uma nota nesta qurta-feira, 22, pedindo […]
Tocantins
Em 2019 a redução foi de 11% quando comparado com 2018. De 2014 a 2019 o número de acidentes reduziu 60% (de 1301 em 2014 para 520 em 2019). O número de vítimas fatais e de pessoas feridas também foi o menor dos últimos 6 anos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalha num contexto em […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Banco do Brasil já liberou novamente os empréstimos Consignados para os servidores públicos estaduais. A retomada veio horas após a paralisação no sistema informada por servidores nesta terça-feira, 21. O Banco tinha alegado falta de cumprimento de uma cláusula contratual por parte da gestão estadual porém não especificou de qual […]
Palmas
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA) de Palmas alerta os moradores da Capital sobre um golpe que vem sendo aplicado na cidade. O órgão tem recebido denúncias de pessoas fazendo cobranças em nome da Fundação. A FMA de Palmas informa que não possui nenhum servidor voltado para a realização de cobranças diretamente para as […]
Tocantins
O Banco do Brasil suspendeu novamente a concessão de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais do Tocantins. De acordo com o banco, a medida foi automática após o desrespeito a uma ‘cláusula contratual’ por parte do governo. A instituição não informou qual foi a cláusula desrespeitada. Ainda segundo o banco, existem ‘entendimentos para a normalização’, […]
Tocantins
“O Tribunal agiu de forma a reestruturar os seus órgãos jurisdicionais, com o intuito de alcançar uma distribuição igualitária dos serviços forenses, através da referida norma. A jurisprudência desse Conselho, pacífica a respeito do tema, entende válida essa atuação”, destacou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanuel Pereira, ao negar liminar aos Sindicatos […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um adolescente de Araguaína que sofre com crises convulsivas decorrentes de epilepsia e apresenta sinais de Transtorno […]
Palmas
As novas redações propostas para oCódigo de Posturas e do Código de Obras do Município de Palmasestão sendo apresentadas em audiências públicas, que tiveram início na manhã desta terça-feira, 21, e terminam nesta quarta, 22, no horário das 08 às 18 horas, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), […]
Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou, nesta terça-feira, 21, a realização dos serviços de manutenção na rodovia TO-050, trecho entre Palmas e Porto Nacional. Conforme o coordenador da Residência Rodoviária, Geraldo Majella, o objetivo é corrigir os danos causados pelas chuvas ao pavimento e garantir a […]