(Divulgação)

Tocantins

Sob pena de perder concessão, donos de quiosques devem apresentar documentação até hoje

Os permissionários de quiosques na Capital têm até esta quarta-feira, 31, para apresentarem a documentação exigida pela Prefeitura que autoriza a continuidade das concessões. Os documentos devem ser entregues à sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), próximo à Coca Cola. A relação dos documentos exigidos, como requerimento para dar início ao processo […]

(Foto: Karla Almeida)

Brasil

Comissão de prefeitos da ATM busca na Assembleia Legislativa evitar perca de recursos do ICMS Ecológico

Uma comissão de prefeitos formada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se reuniu nesta terça-feira, 30, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, e demais deputados, para discutir as alterações ocorridas em dezembro de 2017 da Lei 2.959/2015, que regulamenta os critérios e cálculos de participação dos Municípios no ICMS Ecológico. O encontro […]