Brasil
O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protagonizar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Lucas Neiva O Congresso Nacional promulgou nessa quinta-feira (22) a PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária, transformando-a oficialmente em emenda constitucional. Aprovada diante de constante protesto de […]
Mundo
Golpistas enviam SMS alegando que uma compra estaria esperando pagamento de “taxa” para liberação na alfândega Giovanna Estrela Uma nova fraude virtual tem atingido consumidores que realizam compras on-line, utilizando de forma indevida o nome e a imagem dos Correios. O golpe consiste em enganar os usuários para efetuarem pagamentos ou forneçam informações pessoais, acreditando […]
Brasil
Após relatório de subcomissão, Flávio Dino aguarda informações sobre cumprimento de requisitos para analisar suspensão das emendas Manoela Alcântara Após relatório de subcomissão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (23/8), novas medidas para garantir transparência na execução das emendas parlamentares. Em 30 dias, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá […]
Tocantins
O programa Brasil Mais Produtivo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) , foi apresentado a empresários da indústria na manhã desta sexta-feira, 23. O evento ocorreu no auditório do stand do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), durante o Palmas Summit, no Centro de Convenções Arnould Rodrigues, em Palmas. O roadshow […]
Tocantins
No Sul do Tocantins, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso escreve sua história de resistência e superação. O Projeto Luzeiro, executado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto do […]
Brasil
O benefício será destinado para pessoas acima de 50 anos inscritas no CadÚnico, beneficiárias do BPC e aposentados, com valores entre R$ 150 e R$ 300. A candidata a prefeita explicou que o objetivo da proposta é garantir acesso e continuidade aos tratamentos de saúde com utilização de remédios. Janad reforçou que o programa é viável […]
Notícias
Operação Máximus: Além de afastado, desembargador Helvécio é proibido também de frequentar o TJ e não poderá entrar em contato com outros investigados O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), teve o afastamento do cargo determinado pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça […]
Notícias
O juiz José Maria Lima foi afastado das funções durante operação da Polícia Federal que investiga suposta venda de sentenças no Judiciário. O nome do magistrado foi confirmado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins na tarde desta sexta-feira (23). Além do juiz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também determinou o afastamento do ex-presidente do […]
Brasil
Após pagar fiança, o empresário Joseph Madeira foi solto na tarde desta sexta-feira, 23, da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas. A decisão da soltura foi do ministro Mauro Campbell, do STJ. Ele estava na Unidade prisional CPPP após não estar com o celular no Momento da operação Fames-19 na última quarta-feira, 21. A […]
Tocantins
Um incêndio que começou às margens da TO-050, na manhã desta sexta-feira (23/8), atingiu o Anexo II do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), localizado na avenida NS-10, em Palmas. O fogo cobriu as salas de manutenção e do serviço de transporte. As chamas já foram contidas pelo Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido. O […]