Derrota do Executivo na Câmara! CCJ derruba MP da devolução de recursos da educação sob várias críticas: “tentando raspar os últimos centavos”

Palmas

Derrota do Executivo na Câmara! CCJ derruba MP da devolução de recursos da educação sob várias críticas: “tentando raspar os últimos centavos”

A Câmara de Vereadores de Palmas rejeitou nesta terça-feira, 10, a Medida Provisória publicada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), que permitia cortes de recursos destinados às escolas da rede municipal de ensino. A medida, já em vigor, havia retirado R$ 16,6 milhões de 60 escolas, gerando forte reação da comunidade escolar e dos parlamentares. O ato […]

Valdemar Júnior quer transformar a antiga ponte de Porto Nacional em um espaço para lazer e visitação turística

Brasil

Valdemar Júnior quer transformar a antiga ponte de Porto Nacional em um espaço para lazer e visitação turística

Deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos)   O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, dia 10, um projeto de lei propondo ao Governo do Estado a transformação da antiga ponte de Porto Nacional, localizada sobre o Rio Tocantins, em um espaço de lazer e visitação turística. Conforme o projeto, a ponte deverá ser revitalizada, […]

Setor cultural do TO vê PL de regulamentação da IA como avanço ; Tião Pinheiro: “ajuda a preservar identidade cultural e a criação artística”

Cultura

Setor cultural do TO vê PL de regulamentação da IA como avanço ; Tião Pinheiro: “ajuda a preservar identidade cultural e a criação artística”

Fruto de quase dois anos de discussões, audiências públicas e consultas a especialistas, a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) deu um importante passo no Brasil com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023 pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), com relatório final do senador tocantinense Eduardo Gomes, e propõe um marco […]

Audiência será realizada na Câmara de Palmas, na segunda-feira, 18 - Foto - Ascom

Palmas

Vereadores vão analisar “urgência e relevância” de MP que pede devolução de mais de R$ 16 milhões de 60 escolas de Palmas; Bastidores apontam tendência de rejeição

A Casa quebrou os interstícios para a análise da Medida Provisória número 3 que concede à Secretaria Municipal de Educação ampla autoridade para cortar recursos destinados às escolas. A medida, assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), permite a devolução de valores não utilizados ou de recursos com prestações de contas rejeitadas, a critério do secretário. […]