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Brasil

Pessoas com deficiência agora tem garantia de inscrição gratuita para provas de concursos públicos dentro do Tocantins

De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), a Lei de n° 4.467/2024, garante às pessoas com deficiência no âmbito do estado do Tocantins, a gratuidade na inscrição em cargos, empregos ou funções públicas, tanto na administração direta quanto indireta do estado. Jorge Frederico afirma que essa iniciativa é uma medida importante para promover a igualdade […]

Foto: Procon Tocantins

Tocantins

Ótica oferecia consultas gratuitas apenas se consumidor comprasse lentes e é autuada pelo Procon

O Procon Tocantins notificou uma ótica após denúncias de consumidores. Segundo as reclamações, a ótica oferecia consultas oftalmológicas gratuitas apenas se o consumidor comprasse lentes no mesmo local. Essa prática é considerada venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I).  Durante a fiscalização, também foi encontrado um optometrista […]

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Tocantins

Fundo destina R$ 4,1 milhões a projetos ecossociais liderados por mulheres e jovens no MA e TO

O Fundo PPP-ECOS, gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), vai selecionar projetos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares liderados por mulheres, com inclusão produtiva, e jovens, com educação no campo. O 38º Edital do Fundo contempla 30 municípios do Tocantins e 65 do Maranhão. Para conferir a lista completa, clique aqui. Nas […]