Fux destaca atuação de Gomes e diz que promulgação de emenda é avanço nas políticas de proteção de dados do país

Brasil

Fux destaca atuação de Gomes e diz que promulgação de emenda é avanço nas políticas de proteção de dados do país

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a promulgação reforça a atuação do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal em suas atividades jurisdicionais, administrativas e no seu relacionamento com […]

Em sessão solente nesta quinta-feira (10), parlamentares destacaram como mérito da proposta o cuidado com a privacidade do cidadão e o aumento de investimentos em tecnologia no país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Brasil

PEC de Eduardo Gomes: Dados pessoais agora são protegidos pela constituição e assunto ganha repercussão nacional

Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em nome do Congresso Nacional, o presidente Rodrigo Pacheco […]

Vereadores de Dianópolis cobram pagamento do piso salarial para professores da educação básica com reajuste de 34,24%

Municípios

Vereadores de Dianópolis cobram pagamento do piso salarial para professores da educação básica com reajuste de 34,24%

Cobrar o cumprimento de Leis também é papel do vereador. Na noite desta quinta-feira, 10 de fevereiro, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Dianópolis, os vereadores Julian Oliveira e Manin do Zorra, apresentaram indicação ao executivo municipal para que seja realizado pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério que atuam na educação básica […]