Léo Barbosa propõe lei que garante direitos a crianças com deficiência no ambiente escolar

Garantia de direitos

Léo Barbosa propõe lei que garante direitos a crianças com deficiência no ambiente escolar

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou, nesta terça-feira, 30, um Projeto de Lei que institui garantias às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. A proposta busca promover a inclusão e assegurar condições adequadas de convivência e aprendizado para os alunos da rede pública e privada. Segundo o texto da matéria, o […]

Deputados aprovam MP que reajusta salários de servidores temporários do Tocantins

Alteração em lei

Deputados aprovam MP que reajusta salários de servidores temporários do Tocantins

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do […]