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STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

Tocantins

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]

Olyntho informou que os parlamentares terão oito dias úteis, contados a partir desta quinta, 25, para apresentar emendas ao projeto - Foto: Isis Oliveira/Dicom ALETO

Tocantins

Deputado Olyntho assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre orçamento do Tocantins  

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político […]

Relatado pela senadora Dorinha, comissão aprova projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

Projeto de lei

Relatado pela senadora Dorinha, comissão aprova projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância e reconhece esses profissionais como trabalhadores da área da saúde (PL 2.336/2023). O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), segue agora para votação em Plenário em regime de urgência. Para Dorinha, a proposta […]