Tocantins
Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira, 12, o plenário da Assembleia Legislativa acolheu o recurso do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), contra a decisão do arquivamento do Projeto de Lei 27, do Processo 65/2018, que tem o objetivo de assegurar a todas as mulheres do Estado do Tocantins, a gratuidade e a obrigatoriedade dos […]
Tocantins
A convite do presidente do SINPOL-TO, Ubiratan Rebello, reuniram-se na tarde desta terça-feira, 12, os presidentes das associações dos Agentes de Polícia, Agentes de Necrotomia, Escrivães de Polícia e Papiloscopistas, para discutirem acerca do Manual da Polícia Judiciária publicado na noite de ontem, 11, no Diário Oficial do Estado. Após leitura e explanação dos pontos […]
Tocantins
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovada uma emenda da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Segundo a emenda, o crime será caracterizado quando alguém ofender […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Decreto que trata do Manual de Procedimentos da Polícia Civil do Tocantins continua tendo repercussão e a polêmica foi parar no Jornal Nacional. A reportagem traz os pontos polêmicos e ainda as restrições do trabalho da imprensa, o que teve reação por parte de entidades que defendem a liberdade de […]
Brasil
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira, 12. As reuniões foram as primeiras visitas oficiais do governador ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle, após a posse dos novos gestores, ocorrida no último mês de fevereiro. […]
Tocantins
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou nesta terça-feira, 12, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, no dia 9 de agosto. Lido em Plenário, a matéria tem como objetivo principal conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio […]
Tocantins
Na sessão desta terça-feira, 12, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou pela segunda vez o Projeto de Lei (PL) que restaura a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de uso. “É uma medida justa com o contribuinte. Solicito que volte o mais rápido possível a isenção do IPVA de veículos com […]
Tocantins
Defensora da ampliação da rede de ensino público do Tocantins, a deputada federal professora Dorinha (Democratas/TO) está acompanhando junto ao Governo Federal e Municípios a liberação e aplicação de recursos para a construção de 52 escolas municipais no estado. As obras totalizam R$ 86.684.962,00 e mais de 90% dos convênios estão empenhados ou pagos. Parte […]
Notícias
Titular da 6ª Vara Cível de Palmas, a juíza Silvana Maria Parfieniuk determinou, na última sexta-feira (8/3), em resolução de mérito, que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho terá que bancar o tratamento de uma criança autista de Palmas. A sentença, dada na ação movida por Josué Henrique Bernardes Kehrhvald, pai do menor, ainda obriga […]
Mundo
Araguaína se consolidou como líder na geração de empregos formais no Tocantins em 2018. Já são dois anos consecutivos criando mais da metade dos postos de trabalho de todo o Estado. Com destaque para 2017, quando o Município ficou entre as 50 cidades brasileiras com maior saldo de vagas criadas. Com profissionais de Recursos Humanos […]