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Tocantins

Eduardo Siqueira inova e é o 1° parlamentar a implantar código de ética e manual de procedimentos no gabinete

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) tem implementado medidas em seu gabinete na Assembleia Legislativa, gabinete de apoio e também direcionadas à sua representação nos municípios, visando aprimorar e otimizar os atendimentos às pessoas que procuram esses serviços, principalmente prefeitos, vereadores, líderes e também os populares de todas as regiões do Estado. A partir desta […]

Agências devem cumprir determinação da Justiça Federal - Foto: Luiz Melchiades

Tocantins

Gurupi: Ministério Público obtém decisão judicial para requerimentos de benefícios no INSS

A Justiça Federal determinou que as ações previdenciárias que necessitem da realização de perícia médica (auxílio doença, auxílio acidente, aposentadoria por incapacidade) na Agência do INSS de Gurupi, e os requerimentos de Benefícios de Prestação Continuada, baseados em problemas de saúde incapacitantes, sejam feitos em, no máximo, 45 dias. Em caso de descumprimento do prazo […]