Redação Gazeta do Cerrado

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil

Ministério altera regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou noDiário Oficial da Uniãode hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria […]

Bancada solicitou criação de órgão para mulheres no TSE

Brasil

A pedido da bancada, TSE cria órgão para fortalecer e fiscalizar a política de gênero no Brasil e uso de recursos

Maju Cotrim Após ampla articulação da bancada feminina, liderada pela deputada do Tocantins, Professora Dorinha o TSE acatou a sugestão e Instituiu a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência. O Tribunal considerou a necessidade de se adotarem práticas que efetivem as ações afirmativas, no intuito de […]