Redação Gazeta do Cerrado

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes defende diálogo e protagonismo do Congresso durante Simpósio Liberdade Econômica em Brasília

Formulação de políticas públicas

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes defende diálogo e protagonismo do Congresso durante Simpósio Liberdade Econômica em Brasília

O vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, foi um dos destaques da terceira edição do Simpósio Liberdade Econômica, realizado na manhã desta quarta-feira, 11, em Brasília (DF). Reunindo autoridades do setor público e privado, o evento teve como foco a formulação de políticas públicas que promovam um ambiente favorável ao […]

Foto: Divulgação

Meio Ambiente

Governo promove escuta coletiva com produtores do Sul e Sudeste do Tocantins sobre o Programa REDD+

As audiências públicas realizadas pelo Governo do Tocantins para discutir o Programa Jurisdicional de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) no Tocantins têm promovido um espaço aberto de escuta e construção coletiva entre governo, setor produtivo e instituições acadêmicas. A iniciativa tem como foco esclarecer dúvidas, […]

Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

Nova medida

Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 419/2023, que impede a aplicação de atenuantes de pena baseadas na idade do agressor em casos de estupro. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) e apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Atualmente, o Código […]