Proteção às mulheres
Com tempo médio de apenas um dia para conceder medidas protetivas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lidera o ranking nacional pela agilidade na aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha, fundamentais para garantir proteção imediata a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A média nacional é de quatro dias. Os dados […]
Meio ambiente
A Comarca de Cristalândia sediou, na terça-feira (27/5), mais uma audiência pública sobre a execução da sentença estrutural que determina a governança das águas da Bacia do Rio Formoso, conduzida pelo juiz Wellington Magalhães. A apresentação detalhada do Plano de Ação do Naturatins e de um Plano Alternativo de Monitoramento e Fiscalização para a safra […]
Ampliação dos voos
Hercy Filho discute novos voos para o Tocantins com a GOL; Araguaína pode ganhar rota com Boeing 737 ainda este ano
Homenageia ao Distrito
Neste domingo, 1º de junho, os poderes Legislativo e Executivo de Palmas terão suas sedes transferidas para o distrito de Taquaruçu. A medida, prevista na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município de Palmas, estabelece que, anualmente, as atividades dos dois poderes sejam realizadas no Distrito de Taquaruçu do Porto. Durante o evento, a […]
Meio Ambiente
Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental pode acelerar desmatamento, conflitos hídricos e a violação de direitos no Estado
Palmas
O presidente da Câmara de Finanças, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho (PSDB), avocou para si a relatoria do pedido de autorização do Paço para contratação financiamento de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil e apresentou na tarde desta terça-feira, 27, parecer pela aprovação. O colegiado acompanhou […]
Assegurar equidade
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), propôs Ação Civil Pública (ACP) visando assegurar condições equitativas para mulheres nos Testes de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). Conforme o Nudem, a AC, apresentada […]
Palmas
Revitalização do Parque Cesamar, Parque dos Povos Indígenas e Ginásio Ayrton Senna promete mais atratividade e segurança para os palmenses
Recursos para a cultura
O Tocantins alcançou um feito histórico ao garantir a adesão de 100% dos seus 139 municípios à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), assegurando um total de R$ 101,6 milhões em recursos para a cultura até 2029, sendo para o Estado R$ 55 milhões e o Município R$ 46 milhões. A articulação entre o Ministério da […]
Identidade, força e beleza do Tocantins
Projeto criado pelo arquiteto Tom Reis vence o concurso Soul Brasil e se torna símbolo do design tocantinense