Redação Gazeta do Cerrado

Alexandre Guimarães

Projeto de Lei

Proposta relatada por Alexandre Guimarães torna o inventário de pequenas propriedades mais barato, menos burocrático e mais rápido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3720/25, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que permite que espólios de imóveis de até quatro módulos fiscais, pertencentes a agricultores familiares ou pequenos produtores rurais, possam ser inventariados diretamente em cartório, sem a obrigatoriedade de advogado — […]

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes reforça proteção aos direitos autorais em debate sobre desafios da inteligência artificial

Regulamentação da IA

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes reforça proteção aos direitos autorais em debate sobre desafios da inteligência artificial

O avanço da inteligência artificial e seus impactos na cadeia criativa pautaram o seminário Direito Autoral e o Desafio da Inteligência Artificial, realizado nesta terça-feira, 18, em Brasília (DF). Entre os debatedores esteve o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, que destacou a importância de garantir segurança jurídica e preservação do […]