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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), o texto-base do projeto de lei que cria um durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito de família e relações de consumo. Os deputados avaliam agora as propostas de mudança do texto principal. O texto impede, até 30 de […]
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Maju Cotrim O pré-candidato a prefeito de Palmas pelo Republicanos, o empresário Gil Barison gravou um vídeo em Taquaralto no qual fala sobre a crise financeira das empresas. Ele defende a reabertura do comércio na gravação. “Sobre essa crise da área da saúde não sabemos quando ela vai finalizar, mas uma coisa temos certeza, será […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo […]
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Maju Cotrim O STF julgou improcedente o Recurso que o governador Mauro Carlesse entrou contra o deputado Federal Vicentinho Junior (PL). A decisão é desta quarta-feira, 14. O chefe do Executivo do Tocantins acusa o parlamentar de crimes de calúnia e difamação por conta de um vídeo que postou no Instagram no dia 10 de […]
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Nessa sexta-feira (15), às 11h, a deputada professora Dorinha promove uma live com a participação da relatora da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus da Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto (CIDADANIA) sobre o combate ao COVID-19. As ações da Câmara no auxílio aos cidadãos durante o enfrentamento da pandemia, a proteção aos profissionais da saúde, […]
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O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que pode livrar de responsabilidade agente público sobre eventuais equívocos ou omissões nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi publicada na madrugada desta quinta-feira (14) no “Diário Oficial da União”. Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro da Economia, Paulo […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de […]
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Recursos serão aplicados principalmente na Unidade Corona Norte; somados, já são mais de R$ 7,8 milhões pagos à saúde via destinações do deputado durante a pandemia, beneficiando diretamente 42 cidades O Ministério da Saúde pagou, nesta quarta-feira, 13 de maio, emenda parlamentar de bancada do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) específica para o combate da […]
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O exame do vereador de Palmas, Lúcio Campelo deu negativo para a Covid. O diagnóstico foi feito pelo laboratório LabVida. A Gazeta teve acesso ao exame: O vereador seguirá em isolamento, tomando todos os cuidados necessários.