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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos TREs, que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro, serão adiadas para 15 de novembro (primeiro turno) e 6 dezembro (nos municípios onde houver segundo turno). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Glauber Rego, […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria agora será analisada novamente na […]
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Nesta quinta-feira (4), o Senado fará mais uma sessão virtual, votando três projetos relacionados ao enfrentamento à pandemia da covid-19. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), já foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevê uma série de suportes financeiros aos trabalhadores do setor cultural, que estão parados e sem fontes de renda […]
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Repasse tinha sido aprovado por larga maioria no Congresso O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada […]
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O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), convidou o secretário de Saúde do Estado, Dr. Edgar Tollini, para prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas por Henrique Prata, responsável pelo Hospital de Amor do Tocantins (HA-TO). Segundo Prata, Tollini teria interferido junto ao Ministério da Saúde, para impedir a instalação de uma […]
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Dentro das atuações da deputada Federal, Dulce Miranda a área do esporte também tem recebido atenção especial nos repasses de emenda da parlamentar. Entre emendas pagas, pago extra, empenhadas e com destinação de emendas/2020, Dulce Miranda já contemplou 17 cidades do Estado com R$8.323.595,69. A exemplos dos repasses estão a reforma do Mirandão, em Araguaína […]
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A Câmara dos deputados aprovou nessa terça-feira (02) projeto relatado pela deputada professora Dorinha (DEM-TO) para proteger e priorizar mulheres chefes de famílias monoparentais no recebimento do auxílio emergencial. A matéria relatada pela parlamentar, que lidera a Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, estabelece que a prioridade é da mulher, caso haja alegação, simultânea, de […]
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O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou de forma da remota dos trabalhos da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 02. Durante uma audiência com o Secretário Estadual da Saúde, Edgar Tollini, Ayres usou a palavra para agradecer o empenho do Governo do Tocantins, da Prefeitura de Palmas e de todos os profissionais de saúde no […]
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O anúncio que Governo do Estado irá pagar bonificação a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate ao Covid-19 no Tocantins recebeu elogios da deputada estadual Claudia Lelis (PV). Ela é autora da emenda modificativa para pagamento de insalubridade a todos os profissionais da saúde, incluindo os contratados, comissionados […]
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A Câmara Municipal de Palmas retomou suas atividades e sessões presenciais no plenário na terça-feira, 02, suspensas desde o inicio do mês de maio, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As atividades ainda serão realizadas observando o número limitado de servidores e o distanciamento, como também, a utilização de equipamentos de proteção individual, além […]