Foto: Angelo Miguel Veiga/MEC
Foto: Angelo Miguel Veiga/MEC

O Ministério da Educação (MEC) estendeu até a próxima sexta-feira, 7 de agosto, o prazo para inscrições na Formação Continuada 2026, destinada a gestores escolares e coordenadores pedagógicos de unidades que oferecem educação em tempo integral.

A capacitação tem como objetivo fortalecer a atuação das equipes escolares e auxiliar na atualização dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das instituições de ensino, conforme as novas Diretrizes Operacionais para a Educação em Tempo Integral, definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) por meio da Resolução CNE/CEB nº 7, publicada em agosto de 2025.

Também poderão participar profissionais das redes estaduais, do Distrito Federal e de municípios de maior porte. Nesses casos, as secretarias de Educação serão responsáveis por indicar os participantes que, após a formação, poderão atuar como multiplicadores dos conteúdos junto às redes de ensino.

Nesta primeira edição, o MEC pretende atender ao menos dois representantes de cada uma das 4.487 redes municipais selecionadas, escolhidas com base no número de matrículas em tempo integral. As redes estaduais e o Distrito Federal também terão duas vagas institucionais destinadas ao curso.

Segundo o ministério, a definição das vagas considerou critérios regionais e dados como quantidade de escolas e número de estudantes matriculados na modalidade de educação em tempo integral.

Inscrições

O cadastro para participação será realizado exclusivamente por meio de um sistema de acesso restrito às secretarias de Educação. O MEC informou que não haverá plataforma pública para inscrição direta.

As secretarias receberam as instruções de acesso por e-mail. O token de segurança necessário para concluir o procedimento foi enviado ao endereço institucional do secretário de Educação registrado no Sistema Habilita, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrado ao Simec/PAR4.

O primeiro acesso deve ser feito pelo secretário de Educação ou por um representante autorizado oficialmente pela secretaria. Após entrar no sistema pelo link encaminhado no e-mail, será necessário informar o token, o endereço eletrônico do secretário e confirmar o acesso.

As orientações completas sobre o processo estão disponíveis na área de documentos do Programa Escola em Tempo Integral, no portal do Ministério da Educação.