A Justiça Eleitoral do Tocantins deferiu definitivamente, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal, confirmando sua participação nas Eleições 2026.
A decisão foi proferida pela relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, e encerra os questionamentos que vinham sendo levantados sobre a situação eleitoral do candidato.
O deferimento ocorre após um período marcado também pela circulação de informações falsas, especialmente nas redes sociais e em grupos de mensagens. Alguns conteúdos chegaram a afirmar, de forma antecipada, que a candidatura de Sandoval teria sido indeferida e que o ex-governador estaria fora das eleições.
Ministério Público já havia dado parecer favorável
Um dia antes da decisão, na quarta-feira (26), o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favoravelmente ao deferimento do registro.
O parecer foi emitido após diligências realizadas durante a análise da candidatura e a apresentação, pela defesa de Sandoval, dos documentos e esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral.
Após analisar a documentação e os processos apontados no cadastro eleitoral, o Ministério Público concluiu que eles não geravam inelegibilidade de Sandoval para as Eleições 2026.
O MPE também registrou não haver notícia de incidência de outra hipótese de inelegibilidade ou incompatibilidade prevista na legislação e, ao final, manifestou-se expressamente pelo deferimento do registro da candidatura.
Decisão confirma candidatura
Na decisão desta quinta-feira, a relatora Edssandra Barbosa da Silva Lourenço deferiu o registro de candidatura de Sandoval Cardoso.
[INSERIR AQUI O PRINCIPAL FUNDAMENTO OU TRECHO DA DECISÃO DA RELATORA.]
Com o deferimento e sem impugnação ao pedido de registro, segundo a defesa, a candidatura de Sandoval fica definitivamente confirmada perante a Justiça Eleitoral.
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A circulação de conteúdos falsos sobre um suposto indeferimento também está sendo acompanhada pela equipe jurídica para adoção das medidas cabíveis e identificação dos responsáveis.
Defesa destaca caráter definitivo
A defesa de Sandoval Cardoso é patrocinada pelos advogados Leandro Fernandes Chaves, OAB/TO nº 2.569, e Pedro Henrique Holanda Aguir Filho, OAB/TO nº 4.734.
Segundo Leandro Fernandes, a decisão confirma a tese jurídica sustentada pela defesa desde o início do processo de registro.
“A acertada decisão proferida pela Justiça Eleitoral e o eminente parecer do Ministério Público Eleitoral observaram rigorosamente a legislação e a Constituição Federal e têm caráter definitivo, confirmando o que sempre defendi juridicamente ao longo dos anos e, especialmente, nos últimos dias, durante o processo de registro da candidatura de Sandoval”, afirmou.
O advogado ressaltou ainda que não houve impugnação ao pedido.
“Não ocorreu qualquer impugnação ao registro da candidatura de Sandoval Cardoso, tornando-se, dessa forma, definitiva a candidatura perante a Justiça Eleitoral”, completou Leandro Fernandes.
“A verdade prevaleceu”, afirma Sandoval
Após a confirmação, Sandoval Cardoso destacou que manteve tranquilidade e confiança na Justiça durante todo o processo.
“A verdade prevaleceu. Em nenhum momento deixamos de confiar na Justiça. Seguimos trabalhando e respeitando todo o processo. Agora, a resposta está dada: nossa candidatura está deferida. Vamos seguir ainda mais fortes, trabalhando para conquistar a confiança dos tocantinenses”, afirmou Sandoval.
Com o registro deferido, o ex-governador pretende agora intensificar a campanha em todas as regiões do Tocantins, ampliando as agendas, o diálogo com a população e a apresentação de suas propostas para representar o estado na Câmara dos Deputados.
Sandoval Cardoso é oficialmente candidato a deputado federal nas Eleições 2026.
