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Os deputados do Tocantins aprovaram na noite desta quarta-feira, 15, a Lei Orçamentária Anual de 2022. O orçamento será de 11,4 bilhões divididos entre o executivo, legislativo e judiciário. Também foram aprovados projetos que garantiram aumentos para membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e para os gabinetes dos próprios parlamentares. A votação da LOA […]
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira,17, Projeto de Lei n° 13 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A deputada estadual Claudia Lélis (PV) foi uma das autoras do requerimento que solicitava ao Governo o envio da PL para Casa Legislativa. A parlamentar comemorou a aprovação […]
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A Procuradoria-Geral da República ofereceu a primeira denúncia da investigação que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL). Se trata da operação que apura interferência política em investigações policiais. Ao todo, 15 pessoas são acusadas pela PGR de participação no esquema. O governador foi acusado de três crimes e entre os pedidos está a perda definitiva do […]
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O PCCS foi aprovado com 19 votos favoráveis e nenhum contrário
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Os policiais contemplados na matéria lotaram a galeria da Casa e fizeram questão de acompanhar a votação
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Texto aprovado por ministros da Corte regulamenta propaganda eleitoral nas eleições de 2022; punição chega a um ano de prisão e pagamento de multa
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O Juiz Eleitoral Jean Fernandes Barbosa de Castro julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo candidato oposicionista Roberval Castro (SD), na 17ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, contra o atual prefeito de Lavandeira, Roberto César (PSD), por suposto abuso de poder econômico e compra de votos durante as Eleições 2020. […]
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A comissão especial do impeachment se reuniu no final da tarde dessa terça-feira, 14, para discutir as primeiras medidas noprocesso contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). O presidente da comissão, Elenil da Penha (MDB) disse que o cronograma, com as datas das reuniões ordinárias, só será criado “a partir do momento em que o governador […]
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Maju Cotrim O Senado Federal escolheu nesta terça-feira (14) dentre três senadores quem vai ocupar uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Antônio Anastasia foi eleito com 52 votos, Kátia Abreu teve 19 votos e Fernando Bezerra 7 votos. Sem vencer a disputa, Kátia entrará de cabeça na disputa eleitoral do […]
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O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou na sessão desta terça, 14, um projeto de lei na Casa que propõe a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais, quando atropelados por condutores de veículos automotores em perímetros urbanos no Tocantins. O projeto propõe que, em casos de atropelamento, o condutor seja obrigado a prestar imediato socorro ao […]