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Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado. O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do contrato de trabalho verde amarelo. A matéria segue para análise do Senado. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até a próxima segunda-feira (20). Veja no final do texto como cada deputado votou. A medida provisória […]
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Audiência foi realizada através de uma live na internet nesta quarta-feira, 14 A Audiência pública, para discutir os orçamentos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), para o exercício de 2021, aconteceu por meio de uma live, na internet, na manhã da última terça-feira (14). As transmissões pelas redes sociais são recomendações do Ministério da […]
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Órgãos também lamentaram a morte de Romana Chaves Equipe Gazeta do Cerrado A notícia da primeira morte por Covid-19 no Tocantins pegou todos de surpresa e deixou uma enorme tristeza nos corações dos tocantinenses. Romana Chaves, de 47 anos, faleceu após lutar semanas contra a doença na UTI de um hospital particular de Palmas. Nesta […]
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A cooperação do isolamento social para o crescimento da violência contra a mulher tem preocupado a deputada professora Dorinha (DEM). Nessa terça-feira (14) a parlamentar solicitou informações a ministra Damares Alves quanto às medidas adotadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o enfrentamento dos casos de violência doméstica durante a […]
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Os vereadores de Palmas se reuniram na terça-feira, 14, para discutir os efeitos do Decreto nº 6.083 do Governo do Estado do Tocantins que permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais privados não essenciais, observadas algumas medidas de prevenção. Além disto, a ordem do dia trouxe a votação de Projetos de Leis e requerimentos que estavam […]
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Equipe Gazeta do Cerrado A prefeitura de Palmas se manifestou através de nota sobre a recomendação do comitê gestor sobre o retorno gradual das atividades econômicas no Estado. Veja a íntegra da nota: Tendo em vista que o decreto baixado pelo governo estadual nesta última segunda-feira, 14, (Decreto 6.083 de 13/04/2020), que recomenda aos Municípios […]
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Nesta terça-feira, 14, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins os deputados se posicionaram sobre diversas situações relacionadas a Covid-19. O estado de calamidade pública, solicitado por 49 municípios, foi tema de muito debate entre os parlamentares. De um lado os a favor do rápido reconhecimento, do outro parlamentares que defendem a obediência […]
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Conceder um prazo de 180 dias para que o cidadão palmense possa se organizar e com equilíbrio quitar seus compromissos com o Município no pagamento de tributos, taxas e impostos é o objetivo do requerimento apresentado pelo vereador Milton Neris (PDT), na manhã de terça-feira, 14, na Câmara de Palmas. A solicitação de prorrogação acontece […]
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Previsão de queda é causada pela pandemia de Coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de […]