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A medida foi adotada após solicitação do vereador Milton Neris (PDT) na última terça-feira, 14, que pediu um prazo de 180 dias para que o cidadão palmense possa se organizar e com equilíbrio quitar seus compromissos com o Município no pagamento de tributos, taxas e impostos. “Neste momento a saúde é o que mais importa. […]
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Na manhã de quarta-feira, 15, durante sessão ordinária, o vereador Milton Neris voltou a cobrar os relatórios sobre os recursos de créditos extraordinários, na ordem de R$ 26 milhões, na qual a Secretaria de Saúde Municipal de Palmas está utilizando para o enfrentamento e combate a Covid-19. O processo já tramita na Comissão de Finanças, […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou R$ 1 milhão de recurso relativo a emenda parlamentar para reforçar as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Tocantins. Essa verba será aplicada para a aquisição de cestas básicas, para atender a comunidade nos municípios tocantinenses. O valor é referente às emendas impositivas, que cada deputado […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,14, projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para garantia das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), enquanto durar medidas de quarentena, isolamento social e restrições de atividades no contexto da pandemia do Covid-19 -Novo Coronavírus. A […]
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Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado. O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 322 votos a 153, a medida provisória do contrato de trabalho verde amarelo. A matéria segue para análise do Senado. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até a próxima segunda-feira (20). Veja no final do texto como cada deputado votou. A medida provisória […]
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Audiência foi realizada através de uma live na internet nesta quarta-feira, 14 A Audiência pública, para discutir os orçamentos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), para o exercício de 2021, aconteceu por meio de uma live, na internet, na manhã da última terça-feira (14). As transmissões pelas redes sociais são recomendações do Ministério da […]
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Órgãos também lamentaram a morte de Romana Chaves Equipe Gazeta do Cerrado A notícia da primeira morte por Covid-19 no Tocantins pegou todos de surpresa e deixou uma enorme tristeza nos corações dos tocantinenses. Romana Chaves, de 47 anos, faleceu após lutar semanas contra a doença na UTI de um hospital particular de Palmas. Nesta […]
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A cooperação do isolamento social para o crescimento da violência contra a mulher tem preocupado a deputada professora Dorinha (DEM). Nessa terça-feira (14) a parlamentar solicitou informações a ministra Damares Alves quanto às medidas adotadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o enfrentamento dos casos de violência doméstica durante a […]
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Os vereadores de Palmas se reuniram na terça-feira, 14, para discutir os efeitos do Decreto nº 6.083 do Governo do Estado do Tocantins que permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais privados não essenciais, observadas algumas medidas de prevenção. Além disto, a ordem do dia trouxe a votação de Projetos de Leis e requerimentos que estavam […]