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Projeto foi sancionado pelo presidente da República O Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 786/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, […]
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Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes (MDB TO), líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, concedeu entrevista á CNN na noite desta terça-feira, 7, quando falou sobre as medidas em análise no Congresso em meio a pandemia. Ele falou do Plano Mansueto e do orçamento de guerra. Gomes defendeu as medidas do Governo e a […]
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O presidente da república sancionou a Lei n° 13. 984/2020, que acrescenta entre as medidas protetivas da mulher vítima de agressão o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação, incluindo acompanhamento psicossocial, individual ou em grupo. Secretária da Mulher na Câmara, a deputada professora Dorinha (DEM) comemora a sanção da Lei que, na […]
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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) realizou na noite desta segunda (06), reunião virtual com empresários e agentes do setor turístico no Tocantins. As demandas apresentadas são todas relacionadas ao impacto provocado na economia do setor devido a pandemia de Coronavírus- Covid 19. A reunião aconteceu por meio da plataforma Zoom e contou com representantes […]
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O deputado Elenil da Penha (MDB) destinou R$ 837 mil em emendas para o combate à covid-19 no Tocantins. O anúncio foi feito durante audiência, na última quinta-feira, 02, com o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tolini. Os recursos serão usados para a compra de insumos de limpeza, higienização e equipamentos de proteção individual para […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Na Câmara de Paraíso do Tocantins quatro vereadores mudaram de partido aproveitando a janela partidária. O MDB continua com a maior bancada só que agora tem cinco vereadores. O PL passa a ter dois e o PSD um. Veja como ficou o panorama agora na Casa de Leis: MUDANÇAS Adriano Morais […]
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Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que […]
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Nesta segunda-feira, 6, o deputado Olyntho apresentou no plenário da Assembleia Legislativa a análise que fez após a apresentação dos autos na Casa, sobre os pedidos de reconhecimento de calamidade pública em alguns municípios do Tocantins, por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo governo federal, os decretos preveem a flexibilização do cumprimento […]
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O líder do PSDB na Assembleia, deputado Olyntho Neto, anunciou na manhã desta segunda-feira, 6, que foi selada uma aliança partidária entre o PSDB e PDT para apoiarem Batista Capixaba (PSDB), como pré-candidato a prefeito em Araguaína. Capixaba foi vereador em Araguaína por dois mandatos, (2010-2012) e (2013 -2016), e também foi candidato a vice-prefeito […]
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Desde antes da chegada da Covid-19 ao Brasil, o Senado tem trabalhado para votar com rapidez medidas de resposta à pandemia da doença, causada pelo novo coronavírus. O primeiro texto aprovado, ainda em fevereiro, foi o PL 23/2020, transformado na Lei 13.979, de 2020 que regulamentou as medidas de emergência de saúde pública provocada pelo […]