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O senador Eduardo Gomes fez questão de recepcionar a caravana de cantores consagrados tocantinenses que está em Brasília para uma série de shows. Num almoço nesta sexta, 15, eles trataram de novidades para a cultura tocantinense e mais ações de apoio e incentivo para a política cultural tocantinense. Gomes, que foi relator da Lei Paulo […]
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O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal dos quatro anos de gestão. A sua elaboração é via projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional e […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 14, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. A LOA recebeu 27 emendas, boa parte delas de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), relator da matéria na Comissão de Finanças da Casa. O parlamentar direcionou o maior volume de recursos […]
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A Assembelia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,14, o Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O estudo e requerimentos para que o governo do Tocantins fizesse essa redução foram apresentados pela deputada Claudia Lelis (PV) em […]
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Maju Cotrim O governador Wanderlei Barbosa concedeu entrevista exclusiva á Gazeta na manhã desta sexta-feira, 15, na qual comentou a aprovação da reforma da previdência e os quatro votos contra. “Não era uma matéria que eu queria ter sido eu que tivesse que mandar para a assembleia mas temos que ter coragem de salvar o […]
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Maju Cotrim O deputado estadual Jorge Frederico conversou com a Gazeta do Cerrado e se manifestou sobre o voto contra na reforma da previdência. Ele esclareceu seu posicionamento. “Sempre fui contra a reforma da previdência, desde sua origem neste formato. Foi a reforma de 2019, a nível nacional, que obrigou o governo do estado a […]
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De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em […]
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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quinta-feira, 14, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar as cervejarias no Tocantins. O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quinta-feira, 14, Projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que estabelece o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses. A Lei aprovada determina o plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança nos […]
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Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) que criou um novo benefício: o auxílio-representação. Conforme a proposta , o benefício consiste numa indenização de 40% do salário para parlamentares que estejam na direção, nas lideranças de blocos e na presidência e vice […]