Eleições - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE
Eleições - Foto: Nelson Jr./Ascom/TSE

A partir desta terça-feira, 1º, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que votam em Palmas podem solicitar transporte gratuito para o dia da eleição. O serviço é oferecido pela Justiça Eleitoral do Tocantins, por meio do Programa Seu Voto Importa, e busca ajudar a superar as dificuldades de deslocamento até o local de votação.

A iniciativa é realizada em parceria com a Prefeitura de Palmas e garante o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação. O programa está previsto na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria TRE-TO nº 451/2026 e no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026, firmado no último dia 26 de agosto.

Quem pode solicitar

O serviço é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que votam em Palmas e não possuem meio próprio de transporte para chegar ao local de votação. No pedido, é necessário apresentar laudo de diagnóstico ou fazer a autodeclaração da condição, além de informar um contato válido para o recebimento das informações.

Para o primeiro turno das Eleições 2026, as solicitações podem ser feitas de 1º a 14 de setembro. Os pedidos serão analisados entre os dias 15 e 19, e a confirmação será enviada às pessoas atendidas até 48 horas antes da eleição.

Como solicitar

O pedido pode ser feito pela internet, por meio do formulário, ou presencialmente no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, em Palmas. A solicitação será analisada tecnicamente e não garante automaticamente a disponibilidade do transporte. Entre os critérios avaliados estão a dificuldade de locomoção, a existência de transporte público acessível, a distância até o local de votação e a capacidade operacional do programa.

Critérios de prioridade

Caso o número de pedidos seja maior que a capacidade disponível, terão prioridade as pessoas com maior grau de limitação funcional, conforme critérios estabelecidos pelo programa. Em caso de empate, será considerada a ordem de inscrição.

Em caso de dúvidas, eleitoras e eleitores podem entrar em contato com a Ouvidoria pelos canais de atendimento disponíveis.

Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)