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Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal da Capital, na manhã desta terça-feira, 18, o vereador Márcio Reis (União Brasil) propôs um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a data-base dos aposentados por paridade do Instituto de Previdência Social de Palmas (PreviPalmas). O parlamentar disse que esse projeto se aprovado atenderá a uma reivindicação dos […]
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O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que garante a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade para idosos, pessoas com deficiência e indígenas no Tocantins. O PL, de nº 162/2023, foi lido pela Mesa Diretora, na sessão matutina desta terça-feira, 18, e encaminhado para análise […]
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Idealizado pela deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), o projeto “Assembleia vai à Escola” teve a sua primeira edição realizada nesta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins – ALETO. Os contemplados com a visita na sede do parlamento estadual foram os alunos do 5° e 9° ano do Colégio Dom Bosco de Palmas. As […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a mensagem do governo federal que solicita a garantia da União à operação de crédito externo, no valor de US$ 750 milhões, a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao Programa Global de […]
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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na sessão de hoje (18) um requerimento solicitando a possibilidade do abatimento do passivo da data-base, progressões e reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais em programas do Estado, como o Banco do Empreendedor. A solicitação, em regime de urgência, pede a antecipação e a quitação de dívidas […]
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_Atualmente existem duas unidades do É PRA JÁ, em Araguaína e Gurupi_ Com objetivo dos serviços públicos essenciais á população ficar mais acessível para a região do Bico do Papagaio, o deputado estadual, Wiston Gomes (PSD) solicitou na última sexta-feira, 14, a implantação de uma unidade do “É PRA JÁ” em Araguatins. A reivindicação ocorreu […]
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Maju Cotrim Os deputados Carlos Gaguim (UB), Vicentinho Junior (PP) e os três senadores Irajá (PSD), Eduardo Gomes (PL) e Professora Dorinha (UB) são os representantes do Tocantins na Comissão Mista de orçamento. O Tocantins nunca teve um número tão grande de representantes na comissão o que gera uma expectativa positiva com relação a recursos […]
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Para o parlamentar, será possível verificar a legalidade e a veracidade das transações comerciais, prevenindo práticas ilegais como subfaturamento e sonegação fiscal
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O evento acontecerá durante todo o domingo, 30 de abril, no Estádio Antônio Damião, setor Pouso Alegre.
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Reunião com presidente Lula também deve contar com a presença de ministros do governo e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário