Política
Araguaína: Wagner anuncia exonerações para diminuir R$ 1,8 mi na folha
Conforme o novo entendimento do TCE, contratos PJ entraram nos limites de gastos com servidores, o que elevou o índice do município para 58%
Política
Conforme o novo entendimento do TCE, contratos PJ entraram nos limites de gastos com servidores, o que elevou o índice do município para 58%
Brasil
Durante seu discurso enérgico, Ricardo Ayres destacou que seria um verdadeiro crime negar o acesso à saúde àqueles que mais necessitam
Política
Maju Cotrim Foi publicada liminar do relator Dias Toffoli sobre as duas eleições do biênio da Assembleia Legislativa realizadas de uma única vez este ano. Ele concedeu a liminar na ação do PSB. “Por todo o exposto, é cristalina a inconstitucionalidade da norma, a subverte os princípios republicano e democrático em seus aspectos basilares: periodicidade […]
Brasil
Ranking é da ONG Transparência Internacional
Brasil
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra atual, o crédito pode variar de 0,1% a 3% da receita. A proposição, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleva a devolução para 7,4%. O […]
Brasil
Evento será dia 5 de junho, às 14 horas, no plenário da Casa de Leis, e contará com representantes de diversas entidades, órgãos fiscalizadores e das secretarias municipais e estadual
Brasil
Atualmente não há nenhum evento institucional sobre o assunto, nem sessão especial no Tocantins
Brasil
Apoio da bancada federal será fundamental para a defesa dos interesses do Estado na construção e aprovação da reforma tributária
Brasil
O deputado estadual Eduardo Fortes está constantemente defendendo e propondo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) ações e projetos pontuais para o combate à fome do estado. Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 24, o parlamentar apresentou as seguintes proposituras: instituição do Programa Tocantins Livre da fome e a criação de redes de […]
Brasil
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) participou nesta quarta-feira, 24, de uma audiência pública com representantes do Ministério do Meio Ambiente que apresentaram à Comissão o plano trabalho e programas do Ministério para os próximos anos. O parlamentar aproveitou a reunião para questionar a ministra Marina Silva sobre o andamento dos estudos espeleológicos da BR-242, […]