Polêmica
Deputados também cobram do governo envio do PCCR da Educação para Casa de Leis analisar
O presidente da Aleto, Amélio Cayres, assegurou prioridade na tramitação do projeto assim que for protocolado.
Tag Assembleia Legislativa
Convocação
Assembleia Legislativa nomeia 18 novos servidores aprovados em concurso público
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 1º de setembro, decreto administrativo com a nomeação de 18 novos servidores aprovados no concurso público, para exercício em cargos efetivos de analista e técnico legislativo em diversas áreas de atuação. O documento pode ser consultado na edição nº 4.097 do Diário Oficial Eletrônico da Aleto, neste link: https://www.al.to.leg.br/diario. Foram nomeados dez […]
Tocantins
Medida sobre contribuição patronal dos militares tramita na Assembleia Legislativa
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nesta terça-feira, 5, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória nº 9/2025. Em vigor desde 1º de julho, a MP altera a Lei nº 4.129/2023, que dispõe sobre o modelo de gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Tocantins. O ato […]
Tocantins
Sancionada lei que amplia região metropolitana de Palmas; Relatora, Vanda Monteiro comemora e vê como conquista que fortalece união entre cidades
“Lei complementar foi sancionada pelo Governador Wanderlei Barbosa”
Na AL
Venda das ações do Estado na Energisa é aprovada pelos deputados estaduais com apenas um voto contra
Os parlamentares Janad Valcari e Dr. Danilo, ambos do PL, não compareceram à votação.
Férias chegando
AL começa a limpar pautas e aprova MPs que tratam sobre regularização tributária
As medidas têm foco na modernização da arrecadação estadual e no fortalecimento da segurança jurídica para contribuintes e empresas.
Tocantins
Assembleia Legislativa reduz despesas com pessoal e atende aos limites legais da LRF
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total de Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, saindo de 1,51%, no 2º quadrimestre de 2024, para 1,44%, no 1º quadrimestre de 2025. O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) […]
Posse na Aleto
Novos servidores concursados são empossados na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta segunda-feira, 27, uma nova cerimônia de posse de servidores aprovados no concurso público da Casa. A solenidade aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência e contou com a presença de autoridades, parlamentares e familiares dos empossados, reforçando o compromisso institucional com a renovação e valorização do quadro efetivo. Com a convocação dos […]
Tocantins
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,17% para servidores do Executivo e aposentados do Igeprev
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, duas medidas provisórias que tratam de reajustes da revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e também dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). […]
Tocantins
Deputados aprovam oito propostas de reajuste salarial, a data base dos poderes e novos salários do governador, vice e secretários
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, oito propostas de reajuste salarial de 4,17% no valor da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Tocantins, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria Pública. A revisão geral anual de que tratam as matérias visa recompor as perdas inflacionárias […]