Notícias
Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse encaminhou à Assembleia uma Medida Provisória que Altera a Lei 3.421, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A MP e de 04 de julho mas foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 12. A Lei […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Em apenas três dias após o protocolo da ação proposta pelos PSB ADI nº 6212, em que discute a constitucionalidade da suspensão das progressões funcionais dos servidores do Estado do Tocantins (Lei nº 3.642/19), o ministro relator Ricardo Lewandowski, proferiu despacho no sentido de adotar o rito abreviado previsto no art. […]
Tocantins
Maju Cotrim Nesta segunda-feira, 5, recomeçam de fato as movimentações parlamentares tanto no Tocantins como em Brasília na Câmara Federal e no Senado. No Estado, os deputados estaduais vão retomar em meio a alterações estruturais nos gabinetes, já que como a Gazeta já apurou, cada um deles deve ficar agora com dois espaços com a […]
Tocantins
O expediente na Assembleia Legislativa retorna ao período integral a partir desta quinta-feira, dia 1º de agosto. O recesso parlamentar se encerra junto com o mês de julho conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. Assim, o prédio estará aberto a servidores e à população, das 8h às 18h. Entre os dias oito e 31 […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Os deputados estaduais devem retornar do recesso na próxima semana. Enquanto isso, o prédio da Casa de Leis passa por adequações, tanto para a mudanças na parte administrativa, como adequações nos gabinetes. Em uma conversa com a Gazeta do Cerrado na manhã desta segunda-feira, 29, o presidente geral da Assembleia Legislativa, […]
Tocantins
Em um esforço concentrado para limpar a pauta ao fim do semestre, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 4, a esperada Medida Provisória n° 5/2019, que foi convertida em projeto de lei na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A matéria institui a jornada de trabalho especial na Secretaria da Saúde e foi alvo de […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 19, já está valendo no Tocantins a Lei que proíbe a cobrança da taxa de regilamento para água e energia. Além disso, a nova regra determina ainda que o restabelecimento dos serviços sejam feitos em até 6 horas. Anteriormente as concessionárias de […]
Tocantins
Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, 19, a deputada Amália Santana (PT) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em rodovias estaduais do Tocantins. O primeiro requerimento, pede a inclusão da rodovia TO-335, nas ações previstas para 2019 do Programa de Reabilitação e Reconstrução de Rodovias. Segundo a parlamentar o trecho é fundamental para o escoamento da […]
Política
Maju Cotrim O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS) falou com exclusividade a Gazeta na manhã desta segunda-feira, 17, sobre a operação em seu gabinete, onde estão sendo investigados suspeitos servidores que teriam devolvido cerca de R$ 500 mil na conta de seu filho, o vereador de Porto Nacional, Tony Andrade. O presidente […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins desta quinta-feira, 13, trouxe uma movimentação intensa de nomeações e Exonerações de servidores em vários gabinetes de parlamentares. Foram mais de 50 nomeações divididas entre os gabinetes do presidente Antônio Andrade, dos deputados Vilmar Oliveira, José Roberto Forzani, Ricardo Ayres, Olyntho Neto, Vanda […]