Deputados aprovam MPs sobre Projeto Orla e criação da secretaria de Assuntos Metropolitanos

Brasil

Deputados aprovam MPs sobre Projeto Orla e criação da secretaria de Assuntos Metropolitanos

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, em dois turnos votação, duas Medidas Provisórias (MPs). Uma delas atribui à Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parceria) – que desde 2019 é o novo nome da Companhia Imobiliária do Estado (TerraPalmas) – a competência sobre as atividades do Projeto […]

Projeto de Lei de Vanda Monteiro prevê sala reservada para mulheres durante audiências sobre violência doméstica

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Projeto de Lei de Vanda Monteiro prevê sala reservada para mulheres durante audiências sobre violência doméstica

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que prevê a disponibilização de uma sala reservada para mulheres e inacessível para agressores durante a realização de audiências relacionadas a violência doméstica e familiar. A parlamentar defende que as vítimas tenham direito de serem ouvidas sem terem nenhuma proximidade física […]