Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins a participarem de mais uma Mobilização Municipalista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que debaterá a aprovação de pautas prioritárias dos Municípios no Congresso Nacional. A Mobilização ocorrerá dias 02 e 03 de julho, na sede da CNM, em Brasília (DF), a partir […]
Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) agradece o Governo do Estado pelo repasse dos Benefícios Eventuais da Assistência Social para 110 municípios tocantinenses, na ordem de R$ 3,7 milhões. A transferência foi anunciada pela SETAS (Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social) nesta quinta-feira, 20. “O Governo do Estado, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa, tem honrado com […]
Brasil
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, discursou no plenário do Senado Federal, nesta segunda-feira, 13, durante sessão temática da Casa que discutiu a situação financeira dos Municípios brasileiros. Borges estava acompanhado de outros presidentes de entidades municipalistas, além do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. […]
Municípios
Em nota, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudia veemente a ação do Governo Federal que busca retirar importante conquista municipalista relacionada a desoneração do INSS Patronal RGPS pago pelas prefeituras de todo o Brasil. No Tocantins, 137 dos 139 municípios serão impactados. Segundo o texto, o presidente da República e a Advocacia Geral da […]
Brasil
O presidente da ATM lembra que a desoneração é conquista dos Municípios, e pode levar a uma economia de R$11 bilhões aos Entes locais de todo o Brasil. “A previdência é um dos maiores gargalos financeiros das prefeituras, e a desoneração do INSS patronal diminui consideravelmente esse peso. Com muito esforço do movimento municipalista, sempre […]
Brasil
A desoneração foi regulamentada por meio da Lei 14.784/2023, que reduziu de 20% para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Municípios e 17 setores estratégicos da economia
Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representada pelo presidente Diogo Borges, bem como por prefeitos e prefeitas do Tocantins, participou nesta quarta-feira, 06, em Brasília, de Mobilização Municipalista que discutiu a revogação de trecho da Lei 14.784/2023, que trata da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos […]
Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) celebra 35 anos de história nesta quarta-feira, 28, data de sua constituição, ocorrida no ano de 1989. Em cenário federativo que exige cada vez mais a defesa e representação dos Municípios, a ATM tem lutado nas últimas três décadas em desenvolver e fortalecer os Municípios tocantinenses, e em 2024, […]
Brasil
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, foi registrado como candidato a vice-presidente em chapa para concorrer as eleições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), previstas para o início de março. O protocolo ocorreu na tarde desta terça-feira, 20, em Brasília. Diogo Borges integrará a chapa “CNM com renovação”, […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve reunido nesta quinta-feira, 8, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com o secretário de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto; e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, para definir ações de prevenção e combate à dengue nos municípios do Estado. […]