Tocantins
Prefeitos de todo o Tocantins estão preocupados com eventuais mudanças na legislação que regulamenta os direitos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE). No último dia 20 de junho, deputados e senadores aprovaram parecer da Comissão Mista para a Medida Provisória n° 827/2018, que altera a Lei 11.350/2006, […]
Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os Municípios tocantinenses devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que poderá ser depositado nos cofres municipais no dia 09 de julho. O recurso foi conquistado pelos municipalistas durante mobilizações em Brasília, atos que pregavam maior […]
Brasil
Prefeitos, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente são aguardados para o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 07, às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de […]
Palmas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) constatou que a grande maioria dos Municípios do Estado encontra-se com serviços públicos suspensos e obras paralisadas em virtude da paralisação nacional da classe de caminhoneiros, que afetou drasticamente a distribuição dos insumos de combustíveis (diesel e gasolina) nas mais de cinco mil cidades brasileiras. Prefeitos tocantinenses estão preocupados […]
Notícias
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vê como preocupação uma eventual desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e a gasolina no Tocantins, proposto pelo Governo do Estado, como contribuição na resolução da crise nacional ocasionada pela greve dos caminhoneiros, que está no sexto dia. Os municipalistas defendem […]
Notícias
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, acompanhado de prefeitos dos Municípios tocantinenses que serão diretamente beneficiados com a construção das BRs 010 e 235, se reuniu nesta quinta-feira, 10, no auditório da Prefeitura de Pedro Afonso, com o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, durante solenidade de assinatura […]
Brasil
As dificuldades encontradas e enfrentadas na administração pública municipal têm levantado à queixa de prefeitos e prefeitas das mais diversas regiões do Estado. Entre os pontos negativos apontados pelos gestores municipais está a burocracia, escassez de recursos, fiscalização diária e pressão social, além do subfinanciamento de programas estadual e federal e as obrigações imposta aos […]
Tocantins
Prefeitos e de representantes do Ministério da Educação participam, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, do IV Fórum Estadual Extraordinário da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação). O evento teve início ontem, 18, com oficinas e palestras e a presença de dirigentes municipais de educação dos 139 municípios tocantinenses. Aspectos […]
Notícias
Do Palácio, Maria José Cotrim – Gazeta do Cerrado O evento de lançamento da Agrotins deste ano começou com discurso do secretário de Agricultura, Clemente Barros. O evento acontecerá de 8 a 12 de maio com expectativa de R$ 700 milhões em negócios. O secretário disse que os tratores que foram entregues hoje às prefeituras […]
Tocantins
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Os municípios tocantinenses recebem nesta terça-feira, 10, cerca de R$ 33 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse aponta um crescimento de 8,81% se comparado com o repasse realizado no mesmo […]