
Meio Ambiente
Câmara pauta aumento de pena para incêndios florestais
Projeto de Lei 3339/2024 tramita em regime de urgência, e é uma das respostas oferecidas por parlamentares ao pico de queimadas criminosas da seca de 2024. A pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana tem em seus itens o Projeto de Lei 3339/2024, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que endurece as penas […]