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A fim de cumprir a ordem da Justiça que obriga a Câmara de Palmas a reduzir o número de cargos de provimento em comissão, a Casa de Leis, em entendimento com todos os 19 gabinetes parlamentares, informa que irá respeitar a decisão da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A Justiça decidiu que o legislativo deve adequar […]
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Em decisão proferida no último dia 18, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou Agravo de Instrumento no qual a Câmara Municipal de Palmas buscava suspensão de liminar, proferida em 1º grau, que obrigou o Legislativo a lotar servidores exclusivamente concursados no Controle Interno da casa. A determinação judicial atendeu a pedido do Ministério Público […]
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Em alusão ao Dia Nacional do Trânsito, a Câmara de Palmas lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 25, a campanha “Nós Somos o Trânsito”. Além de vereadores, estiveram presentes na cerimônia e momento cívico diversas autoridades, entre elas, representantes de instituições, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Polícia Militar do Estado e […]
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A Câmara de Palmas recebeu nesta quinta-feira, 06, motoristas de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) da Capital, que apoiaram o requerimento e anteprojeto que cria o cargo de condutor de ambulância no município. O requerimento, aprovado em 16 de agosto, determina as diretrizes do cargo e beneficiará diversos servidores municipais que ocupam essa […]
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Uma liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Câmara Municipal de Palmas, no prazo de 60 dias, adéque a jornada de trabalho dos servidores da Casa para oito horas diárias. Por meio da liminar, também ficou determinado que os servidores comissionados ocupantes de cargos de assessoramento parlamentar deverão […]
Tocantins
Foi divulgado nesta sexta-feira (24) o resultado definitivo do Concurso da Câmara de Vereadores de Palmas. As provas foram aplicadas pela Comissão Permanente de Seleção (Copese) em abril deste ano. Foram mais de 17 mil pessoas inscritas para disputar 192 vagas. Foram divulgados os resultados para os cargos de nível médio, superior e do concurso […]
Tocantins
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar determinando que os cargos do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Palmas sejam providos exclusivamente por servidores concursados. A sustentação do MPE é de que, para que possam cumprir com efetividade e imparcialidade o dever de fiscalização dos atos internos, os servidores […]
Tocantins
Por voto da maioria, os vereadores da Câmara de Palmas derrubaram o Decreto 1421, de 21 de julho, da Prefeitura, que regulamenta a instalação de empresas no Distrito Industrial de Taquaralto. A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira, 16, em sessão ordinária. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o Decreto Legislativo nº 13/2017, que susta […]
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Os vereadores da Câmara de Palmas aprovaram em turno único de votação, na sessão desta quarta-feira, 15, a convocação de três secretários municipais. O objetivo é que eles prestem esclarecimentos sobre a situação dos quiosques da Capital. A convocação é realizada após os vereadores receberem denúncias sobre a construção irregular de quiosques na cidade. Foram […]
Polícia
Maria José Cotrim O presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho discursou nesta quinta-feira, um dia após ser preso e ter até que vestir uniforme de detento. Ele alegou ser inocente e disparou:”minha história é maior do que qualquer coisa”. Ele chegou a mostrar nas suas redes sociais imagens de alaidos o […]